DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| 12.365.0080 | Educação de Crianças de 0 a 6 anos | |
|---|---|---|
| 12.365.0080.2016 | Manut. Desenv. Ativ. Esc. Educ. Infantil | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 801700 - 3.3.90.46 | Auxílio-alimentação | 60.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 003 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.0082 | Ensino Fundamental | |
| 12.361.0082.2100 | Manut. Desenv. Ativ. do Contraturno Escolar - PACE (Ens. Fund.) | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 800800 - 3.3.90.46 | Auxílio-alimentação | 50.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 003 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.0082 | Ensino Fundamental | |
| 12.361.0082.2017 | Manut. Desenv. Ens. Fundamental | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 800900 - 3.3.90.46 | Auxílio-alimentação | 50.000,00 |
Art. 2º Para atender às despesas previstas no artigo 1º servirá como recurso a redução no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
|---|---|---|
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 26.782.0110 | Vias, Logradouros e Estradas | |
| 26.782.0110.1028 | Construção de Bueiros, Pontes e Pontilhões | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 522900 - 4.4.90.51 | Obras e instalações | 36.000,00 |
| 06 | SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 001 | FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS | |
| 10.304.0071 | Prevenção e Controle de Doenças | |
| 10.304.0071.2015 | Controle de Zoonoses e Pragas | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0040 | A S P S | |
| 063900 - 3.3.90.30 | Qaterial de consumo | 6.000,00 |
| 08 | SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 002 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 12.365.0080 | Educação de Crianças de 0 a 6 anos | |
| 12.365.0080.1076 | Construção de Escola de Educação Infantil | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0020 | M D E | |
| 822900 - 4.4.90.51 | Obras e instalações | 160.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Lucena, 14 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 97D894E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 128/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026
CONTRATO Nº 128/2026 - Pregão Eletrônico 055/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital.
| Item | Produto/Complemento | Un | Qtd | Valor Un | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra, ferramentas, equipamentos, uniformes e EPIs, contemplando: - 02 auxiliares de manutenção predial; - 01 profissional com experiência em pintura; - 01 profissional com experiência em atividades de pedreiro; - 01profissional com experiência em serralheria e solda. |
Mês |
12 | R$ 25.053,00 | R$ 300.636,00 |
Valor total do contrato: R$ 300.636,00 (trezentos mil seiscentos e trinta e seis reais).
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