DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: 7EB132F3

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/CPL/2026

Portaria nº 173/CPL/2026 de 11 de agosto de 2026

Trata de declaração de inexigibilidade de licitação para pagamento de repasse para a ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA CAIANPORIO CLARO ARA, com fundamento no art. 74, I, da lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo licitatório n. 070/2026, de compra com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

Determina:

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA CAIANPORIO CLARO ARA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.852.275/0001-09 para o recebimento do valor de: 7.294,50 (Sete Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de agosto de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: 059F62F4

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/CPL/2026

Portaria nº 178/CPL/2026 de 24 de agosto de 2026

Trata de declaração de inexigibilidade de licitação para pagamento de contrato de repasse nº 929153/2022, com fundamento no art. 74, I, da lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo licitatório n. 075/2026, de compra com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

Determina:

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para CAIXA ECONOMICA FEDERAL - TARIFA BANCARIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.323.746/0001-61 para o recebimento do valor de: 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais).

Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de agosto de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA

Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: FB9367EB

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/CPL/2026

Portaria nº 175/CPL/2026 de 17 de agosto de 2026

Trata de declaração de dispensa de licitação para aquisição de materiais para montagem de lombadas (quebra molas) na Avenida Benedito Romão,

contratação direta de serviços nos termos do Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo de Dispensa de Licitação n. 062/2026, de compra cujo valor é de até 10% (dez por cento) do limite previsto no artigo 75 inciso II da lei 14.133/2021. Determina:

I – Fica reconhecida a dispensa de licitação para a empresa K5 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.945.986/0001-97, para o fornecimento de materiais para montagem de lombadas (quebra molas) no valor de R$: 11.106,92 (Onze Mil Cento e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de agosto de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: 07C60F07

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 32

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº: 15142/2026 NÚMERO DE CONTRATO : 32/2026

Objeto: Contratação de empresaespecializada para prestaçãode serviços continuadosde mão deobra terceirizada, sobdemanda, destinados aoapoio às atividadesoperacionais e administrativasda Secretaria Municipalde Saúde deAlto Horizonte-GO, mediante adesão àAta de Registrode Preços nº021/2026, decorrentedo Pregão Eletrôniconº 027/2026do Município deGoianésia-GO.

CONTRATADA: FL SERVICES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.841.654/0001-20

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO HORIZONTE/GO. CNPJ: 11.154.698/0001-16

Valor Global: R$ 1.666.615,08 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos.

Data da Assinatura do contrato: de 14 setembro de 2026. Data da Vigência: 14 de junho de 2026 a 14 de junho 2027.

Período de Vigência: 12 (doze) Meses

Alto Horizonte – GO, 14 de setembro de 2026.

RENATA SOARES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação Decreto n° 384/2025

Publicado por: Milena Pereira do Lago Código Identificador: AE7E2E91

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº68/2026

MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

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