Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 14

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

	contrato em 12 (doze) meses.
Prazo de vigência	03/09/2027
Prazo de execução	03/09/2027
Data assinatura	03/09/2026

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 21EF80D2

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 116/2026

EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contrato	Nº 116/2026 Dispensa/N°. 23/2026
Contratante	MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03
Contratada	ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA- CNPJ nº. 20.895.286/0001-28
Objeto	Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021), em caráter emergencial, de empresa: ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.895.286/0001-28, localizada no logradouro Rua Expedicionário Holz, nº 550, Bairro América, CEP 89.201-740, Joinville/SC, objetivando a administração, gerenciamento e confecção/fornecimento de cartão com chip eletrônico de segurança ou tarja magnética, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras na função débito, com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários públicos para uso do benefício do vale alimentação pago em conformidade com a Lei Municipal nº 1.019/2022, pelo Município de São Jorge D’Oeste/PR.
Valor	R$ 1.458.386,70 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)
Prazo de execução	06 (seis) meses, até 14/03/2027
Prazo de vigência	até 14/03/2027
Data assinatura	São Jorge D´Oeste/Pr, 14/09/2026

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: DA131F40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS

DECRETO Nº 5034/2026 DESIGNA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 5034/2026

Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO , Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1.234/2026.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam as pessoas abaixo designadas como gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, em atendimento ao disposto no art. 53 da Lei Municipal nº 1.207/2025, os servidores abaixo relacionados:

GESTOR: Gelson Coelho do Rosário , CPF Nº 064.733.219-18, RG Nº 4.089.678-3.

TESOUREIRO: Felipe Rodrigo Livi, CPF Nº 075.430.929-05, RG Nº 9.896.914-4.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° O presente Decreto entra em vigor, na data de sua publicação.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 81BF023B

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Processo Adm: Nº 76/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes para o Programa PROERD e lembranças em comemoração ao Dia das Crianças que fazem parte da rede municipal de ensino do município de Saudade do Iguaçu - PR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 23.515,20 (vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos): RIVALDA MARTIGNAGO ME (07911008000159) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 4.207,50 (quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). SUL FRUTAS LTDA (52317262000188) com os lotes: 8 no valor total de R$ 8.220,00

(oito mil e duzentos e vinte reais). ROSNEI CARVALHO LTDA (46720715000110) com os lotes: 4 no valor total de R$ 1.108,00 (um mil e cento e oito reais). D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA (59783143000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.896,80 (dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). BOLA BRINDES E EVENTOS LTDA (17745700000108) com os lotes: 6, 7 no valor total de R$ 6.132,90 (seis mil e cento e trinta e dois reais e noventa centavos). HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (48099152000110) com os lotes: 2 no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SAUDADE DO IGUAÇU (PR), segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ROGERIO GALLINA Autoridade Competente

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: E378F67F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo Adm: Nº 78/2026

Objeto: Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventva e corretva em aparelhos eletroeletrônicos, eletrodoméstcos, equipamentos doméstcos, motores elétricos e ferramentas elétricas. Empresas vencedoras valor total: R$ 78.474,45 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos): 49.534.772 BRUNO EDUARDO BRATTI (49534772000100) com os lotes: 1, 5, 8 no valor total de R$ 33.907,80 (trinta e três mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos). 65.001.242 ALCIMAR VERONA (65001242000145) com os lotes: 2, 3, 4, 6, 7 no valor total de R$ 44.566,65 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).