DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Na sequência, os membros da Comissão procederam à rubrica do envelope e de todos os documentos neles contidos, realizando a análise minuciosa da documentação complementar apresentada. Concluída a conferência inicial, o credenciado abaixo relacionado encontram-se devidamente.

Onde se lê: Contratada:JPR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.296.973/0001-49

Se lê: Contratada:61.755.607 JOAO GONCALVES FILHO CNPJ: 61.755.607/0001-76

Os demais atos ficam inalterados

INABILITADO:

4696/26 | Bruno Luis Skora | 055.419.089 - 30

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e encaminhada para a Secretaria solicitante para as devidas providências.

JEFFERSON SUNDADOZO TERESA

Origem: Inexigibilidade de Licitação 13/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba Contratada: JPR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.296.973/0001-49

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOGÍSTICO FLUVIAL DE APOIO À SAÚDE (PACIENTES, EQUIPES E CARGAS/INSUMOS) NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA – PR.

OSMAR ONORATO RODRIGUES

MARILDA VIDAL DA ROSA SANTOS

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 9532A5A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 53 DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL COMAMDRUS

A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, por meio das secretarias. De Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, convida toda a comunidade, presidentes de associação, representes comunitários, vereadores e servidores públicos dos órgãos estaduais e federais que atuam diretamente no município e demais interessados a participarem da reunião para reativação do Concelho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Guaraqueçaba.

A reunião tem como objetivo principal discutir a importância do conselho no desenvolvimento municipal, dando voz a opiniões das comunidades para construção de projetos e políticas públicas no município.

Eleger os representas, titulares e suplentes e diretoria para os próximos três anos de acordo com regimento interno.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Guaraqueçaba, foi criado no ano de 2011 pela lei municipal 190/2011 e sua última formação oficial foi em 2019 de acordo com decreto municipal 2.740/2019 para promover uma interação entre poder público municipal e comunidade, sendo um espaço para discussão de problemas, sugestão de demandas e opções para o desenvolvimento municipal, e fortalecimento municipal.

Local Auditório Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba Travessa Sete de Setembro s/nº Centro Data 30/09/2026 Horário 14:00Hs

Valor global: R$ 41.621,84 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais, oitenta e quatro centavos.)

Vigência do contrato: 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: As despesas para a cobertura do valor oriundo deste Contrato Administrativo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Data da assinatura

Guaraqueçaba, 11 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: AF34C997

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Onde se lê: Lote 11, EMPRESA JPR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.296.973/0001-49

Se lê: Lote 11, EMPRESA 61.755.607 JOAO GONCALVES FILHO CNPJ: 61.755.607/0001-76 Os demais atos ficam inalterados

O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 76.022.508/0001-52, com sede travessa Sete de Setembro, Bairro Centro, Guaraqueçaba/PR – CEP 83.390-000, por intermédio de seu Departamento de Compras e Licitações, torna público, para os fins do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que pretende homologar os credenciados habilitados considerando ATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 da inexigibilidade 13/2026, do objeto a seguir especificado:

Guaraqueçaba-PR, 11 de setembro de 2026

CELIO DA VEIGA FRANÇA Secretário de Agricultura

JOANIDES PENICHE GONÇALVES Secretário de Pesca

EURIVAL CARLOS DO NASCIMENTO FILHO Secretario Meio Ambiente

Publicado por: Arivaldo Carneiro Soares Código Identificador: 8FAA1F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026

1. HOMOLOGO , Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços de transporte logístico fluvial de apoio à saúde (pacientes, equipes e cargas/insumos) no município de Guaraqueçaba – PR, os credenciados abaixo:

Lote 11, EMPRESA JPR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.296.973/0001-49

2. PRAZO DE VIHENCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura

Guaraqueçaba/PR, 03 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal

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