Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 198

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da parceria com a entidade socioassistencial Associação Brasileira de Amparo à Infância – ABAI.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mandirituba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 911, de 20 de março de 2017, e suas alterações pelas Leis Municipais nº 1.030, de 22 de novembro de 2018, e nº 1.281, de 24 de maio de 2023,

CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mandirituba/PR, em reunião ordinária realizada em 09 de setembro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a parceria do Município de Mandirituba/PR com a entidade socioassistencial Associação Brasileira de Amparo à Infância – ABAI com vistas à continuidade da oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mandirituba, 09 de setembro de 2026.

JOÃO RICARDO RAMOS ANDRADE Presidente do CMAS

Publicado por: Jessica Josiele Godoi Código Identificador: CA9E669F

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO Nº 31/2026/CMAS: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCERIA COM A ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

RESOLUÇÃO Nº 31/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da parceria com a entidade socioassistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Mandirituba/PR, em reunião ordinária realizada em 09 de setembro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a parceria do Município de Mandirituba/PR com a entidade socioassistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mandirituba, com vistas à continuidade da oferta de Serviço de Centro-Dia para Pessoa com Deficiência. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mandirituba, 09 de setembro de 2026.

JOÃO RICARDO RAMOS ANDRADE Presidente Do CMAS

Publicado por: Jessica Josiele Godoi Código Identificador: 6FB342F2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO PREGÃO 31-2026

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09 , torna público que fará realizar dia 01/10/2026 , no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br , abertura da sessão pública do Pregão - Eletrônico Nº 31/2026 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de empresa provedora de internet fibra ótica e via rádio para disponibilizar links de acesso incluindo equipamentos e assistência técnica para atendimento das diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 01/10/2026, às 07:00 horas .

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01/10/2026, às 08:00 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/10/2026, às 08:30 horas

EDITAL : outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected] .

Manfrinópolis, em 14/09/2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: DF61A908

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 94-2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025 CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis

CONTRATADA: NODARI E GIACOBBO LAR PARA IDOSOS LTDA

CLAUSULA PRIMEIRA: Do VALOR

O contrato fica aditivado no valor de R$ 47.847,96(Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) .

CLÁUSULA SEGUNDA:

EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: O prazo de execução do contrato fica aditivado até 15/09/2027 , conforme Inexigibilidade nº 15/2025 e Contrato original nº 94/2025. CLAUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Manfrinópolis, em 14/09/2026

AMARILDO ALVES CARNEIRO

004.096.929-05 Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvis Douglas Poletti Código Identificador: 34878C40

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 33-2021

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão - Eletrônico Nº 31/2026 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.