DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 setembro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente do RPPS (Decreto Nº 19.358 de 03/06/2026)

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: A11C8F57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA 529/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32/2026 - SME

A Secretaria Municipal de Educação de Palmeira, no uso das atribuições legais conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e em conformidade com a legislação vigente que regulamenta a atuação do Conselho Municipal de Educação.

Considerando o Parecer n° 19/2026 do Conselho Municipal de Educação de Palmeira;

RESOLVE: HOMOLOGAR o Parecer n° 19/2026 do Conselho Municipal de Educação

Palmeira, 31 de agosto de 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Palmeira, realizada de forma presencial. A reunião foi aberta pela presidente Glaucimeri. Na sequência, passou a palavra à Secretária Executiva, Francielle, que apresentou as justificativas de ausência dos conselheiros José, Letícia e Micheline. Seguindo, foi apresentada a ATA 528/2026/CMAS, sendo aprovada e segue para publicação. Foi apresentada as correspondências: Nota Técnica 01/2026 – CGM, que trata do Guia Prático sobre as condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral das Eleições de 2026; O Demonstrativo de Parcelas Pagas – Por Grupo, período 01/01 a 06/07; O Saldo das Contas vinculadas ao FMAS, em 30/06/2026. Dando continuidade à pauta, foi instituída a Comissão responsável pelo Monitoramento das Ações do Plano Municipal de Assistência Social, composta pelos conselheiros Olair de Jesus Freitas, Vitor Henrique Rocha, Neucimara Alves de Araújo e Joana Rogoski. Também foi instituída a Comissão de Monitoramento das Deliberações da XV Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos conselheiros Glaucimeri Iantas Thaupa, Neucimara Alves de Araújo, Priscila Agottani e José Kreusch. Ficou ainda agendada reunião extraordinária para o dia 30 de julho de 2026, destinada à revisão e atualização da Resolução nº 11/2025, que dispõe sobre os critérios normatizadores para o reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Palmeira. Prosseguindo, foram apresentados dados atualizados referentes ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família. Informou-se que o Município conta atualmente com 3.929 pessoas inscritas no Cadastro Único. Deste total, 818 correspondem a famílias unipessoais. Em relação ao Programa Bolsa Família, o Município possui 1.277 famílias beneficiárias, das quais 216 são famílias unipessoais. Foi informado, ainda, que 994 famílias são beneficiárias do Programa Gás do Povo. Na sequência, foi apresentado o Relatório de Atividades das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, referente ao 1º semestre de 2026. sendo aprovado e emitido resolução. Dando continuidade, foram apresentadas as formações previstas para o mês de julho, em cumprimento ao Plano Permanente de Educação Permanente. Por fim, foi elaborado e aprovado o cronograma de visitas de fiscalização e monitoramento das entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, ficando definidas as datas de realização e os conselheiros responsáveis por cada visita, com o objetivo de acompanhar o funcionamento das entidades, verificar o cumprimento das normativas vigentes e fortalecer as ações de monitoramento e controle social desenvolvidas pelo CMAS. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente do CMAS, Glaucimeri Iantas Thaupa.

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 1019809F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 19.551, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, visando atender ao pedido formulado através do Processo Administrativo nº 8884/2026;

DECRETA:

Art. 1º O Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Palmeira, Estado do Paraná, será composto pelos seguintes representantes, titulares e suplentes:

I – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Tabita Vanusa Ruppel;

b) Suplente: Walkiria Santos Ponijalski.

II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

a) Titular: Priscila Agottani;

b) Suplente: Débora Puchalski Bronoski Furman.

III – Assistência Social:

a) Titular: Francille Soviski;

b) Suplente: Michele Aparecida Batista.

IV – Conselho Tutelar:

a) Titular: Alessandra Cristina Carneiro;

b) Suplente: Jaqueline Toczek Honório Ferreira.

V – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Titular: Luciana Rocio Xavier Argenta;

b) Suplente: Maikel Helmann Maidl.

VI – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:

a) Titular: Thais Caroline Mioduski Rupel; b) Suplente: Rosivalda Barros dos Santos.

GLAUCIMERI IANTAS THAUPA.

Presidente do CMAS Palmeira - PR

VII – Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo:

a) Titular: Ighor Alessandro Dombroski;

b) Suplente: Murillo Orlando Malucelli Klas.

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 8CB93409

VIII – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Gislaine Conceição dos Santos; b) Suplente: Eliane da Silva.

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