DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
IX – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
a) Titular: Ernesto Kindl Junior; b) Suplente: Luciana Turra Kind.
Lei Orçamentária Anual e destinada à criação da seguinte dotação orçamentária:
Dotação a ser criada
X – Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Elaine Aparecida de Andrade; b) Suplente: Josiane Aparecida Kauka Gulhinski.
XI – Sagrada Família:
a) Titular: Ágatha Aparecida Baggio Helmann; b) Suplente: Aleksandria Mores Furman.
XII – Colégio Realeza:
a) Titular: Maria Aparecida Barauce; b) Suplente: Adriane Aparecida Mehl.
XIII – Secretaria Municipal de Finanças:
a) Titular: Erison Fernando Mueller; b) Suplente: João Atílio Siqueira.
XIV – Secretaria Municipal de Cultura:
a) Titular: Renato Ricardo Schnell Junior; b) Suplente: Meire Cristine Nery Dias.
XV – Gabinete do Prefeito:
a) Titular: Elisama Nogueira; b) Suplente: Graziela Maria Colaço Mereles.
14.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
14.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
14.001.15.451.0036.1.098. Recapamento de vias urbanas 527 - 3.3.90.30.00.00 008 MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00 528 - 3.3.90.39.00.00 008 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$50.000,00
14.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Infraestrutura Rural 14.002.20.606.0037.2.102. Manutencao da malha viaria e conservacao rural
527 - 3.3.90.30.00.00 008 MATERIAL DE CONSUMO R$250.000,00 528 - 3.3.90.39.00.00 008 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$492.289,34
Total: R$842.289,34
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o provável excesso de arrecadação, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64.
XVI – Câmara de Vereadores:
a) Titular: Diego Fabrício Zanetti; b) Suplente: Lucas Santos.
Receita
Receita:1.2.4.1.50.0.1.00.00000000 Fonte: 008 R$842.289,34
XVII – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Josimar de Jesus Vitor do Nascimento; b) Suplente: Marlon Cleiton Gross.
Total da Receita: R$842.289,34
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
XVIII – Sociedade Civil:
a) Titular: Ione Maria Viatroski; b) Suplente: Fabio Henrique da Silva.
XIX – Representantes das Famílias:
a) Titular: Neucimara Alves de Araújo; b) Suplente: Joycelis Santos Roscoz.
XX – Meio Ambiente:
a) Titular: Juliana Ferreira Borges de Freitas; b) Suplente: Inácio Budziak.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de Setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 30D18F4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.549 DE 14/09/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$550.000,00
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 6.438/2026
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 19E8D138
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.548 DE 14/09/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$842.289,34
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 6.437/2026
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$842.289,34 (oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) , e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº. 6.216/2025 -
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº. 6.216/2025 - Lei Orçamentária Anual e destinada à criação da seguinte dotação orçamentária:
Dotação a ser criada
15.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde 15.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Gestão em Saúde 15.001.10.301.0040.6.105. Manutenção das atividades do Departamento de Gestão em Saúde 559 - 3.3.90.30.00.00 489 MATERIAL DE CONSUMO R$175.000,00
562 – 3.3.90.39.00.00 489 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$75.000,00
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