DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Art. 5º Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 14 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora MARIA NILTA DA SILVA, matrícula nº 5.100-4, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 17 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 14 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Administração
TIAGO FONTES CESAR LEAL Procurador Geral do Município
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: A0E63E9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI Nº 4.730
LEI Nº 4.730, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“DENOMINA-SE DE MASSAMI TAKAYAMA, A UMA RUA OU LOGRADOURO PÚBLICO DE PARANAGUÁ.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de MASSAMI TAKAYAMA a uma rua ou logradouro Público de Paranaguá.
Art. 2º Os órgãos competentes de nossa municipalidade deverão promover todas as anotações e as sinalizações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D0AA25D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.837
PORTARIA Nº 2.837
"Dispensa, Danielle Potibala Carneiro da função gratificada que especifica."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 349/2026, e conforme o contido no protocolado sob nº 71.376/2026,
RESOLVE:
I - Dispensar, a servidora DANIELLE POTIBALA CARNEIRO, matrícula nº 4.272-1, da função gratificada de Coordenador Estratégico, Símbolo FG-BX, da Secretaria Municipal de Saúde.
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 14 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
TIAGO FONTES CESAR LEAL Procurador Geral do Município
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D7514D58
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.835
PORTARIA Nº 2.835
“Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Maria Nilta da Silva.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 75.186/2026,
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 14 de setembro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: C95F97B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 03 DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N° 051/2023 – FASP SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.426.628/0001-33
EXTRATO DE ADITIVO 03 DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N° 051/2023 – FASP SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.426.628/0001-33
Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Data: 15/09/2026
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