DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
| Ana Maria Silva Bernardino | Não compareceu |
|---|---|
| Apoio Pedagógico – Superior | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Joana Cristina da Rosa Inglês | Não compareceu |
| Artesanato – Médio | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Natalia de Aguiar Mecabo | Não compareceu |
| Desenho Realista – Médio | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Bruno Ferreira dos Santos | Desistiu |
| Língua Estrangeira Inglês – Superior | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Bianca Novadzki | Final de lista |
| Pratica Laboratorial – Superior | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Claudia Fieira | Não compareceu |
| Diaine Cortese | Não compareceu |
| Natalia Lopes dos Santos | Não compareceu |
| Recreação – Superior | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Maria Helena Desconci | Não compareceu |
| Monica Luiza Balbinotti | Não compareceu |
| Robótica – Superior | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Alexandra Gomes | Não compareceu |
| Teatro – Médio | |
| CANDIDATO | MOTIVAÇÃO |
| Paulo Ricardo Pinto | Não compareceu |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 6582D001
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 850, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 31.383, de 14 de setembro de 2026, apresentado pela empregada pública;
GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: DFFED2D1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PATOPREV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 / PROCESSO N° 15/2026
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação n° 5/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento eventual, mediante disponibilização de veículo tipo van executiva e motorista profissional, para o deslocamento de 11 (onze) servidores e membros do PATOPREV no trecho Pato Branco/PR – Foz do Iguaçu/PR – Pato Branco/PR, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, por ocasião da participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV / 3º Seminário Internacional de Previdência, no valor total de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) para a empresa SERGIO BUZELATTO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 04.818.952/0001-78, com fundamento no art. 75. Inciso II, bem como o inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 9.442, de 17 de janeiro de 2023, e encaminho para que seja formalizado o respectivo contrato ou documento equivalente.
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
ADEMILSON CÂNDIDO SILVA Diretor Presidente
Publicado por: Luan Leonardo Botura Código Identificador: 0744EC8B
SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 9.591, de 24 de julho de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pato Branco.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, incisos VII e XXIII, na forma do art. 62, inciso I, alíneas “a” e “o”, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e considerando o contido no Memorando nº 27.701, de 9 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública CLARICE WEIHRICH ZANOTTO, matrícula nº 4459-8, ocupante do emprego público de Professora de Apoio, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.
Art. 1º O inciso II do art. 10 do Decreto nº 9.591, de 24 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. ....................
II - encarregados setoriais de proteção de dados e respectivos suplentes, com atribuições específicas nos seguintes órgãos e entidades da Administração Pública Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente)
c) Secretaria Municipal de Saúde;
d) Departamento de Recursos Humanos;
e) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV; e
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. ...........................” (NR)
www.diariomunicipal.com.br/amp 261