DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
setembro de 2026, e considerando o contido no Memorando nº 27.701, de 9 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescida a alínea “f” ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 599, de 16 de julho de 2024, com a seguinte redação:
| “Art. 1º ........................................................................ II - encarregados setoriais: |
|---|
| ........................................................................................ |
| f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: 1. Silvane Fiorini – titular; |
| 2. Evandra Carla Fiorini Bianco – suplente. ..................................................................................” (NR) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.
GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 9DF5D03D
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 84, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera dispositivos da Portaria GP nº 42, de 13 de maio de 2026, que nomeou a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Pato Branco.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VII e XXIII, na forma do art. 62, II, “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 14.566, de 8 de março de 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e a alínea “a” do inciso V do art. 9º da Portaria GP nº 42, de 13 de maio de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
| “Art. 9º............................................................ |
|---|
| I - .................................................................. |
| a) .................................................................. |
| b) Eva Caciana Martini de Almeida, matrícula n° 69590 – Chefe da |
| Divisão de Educação em Tempo Integral; ...................................................................... II - ................................................................. |
| a) Claudineia Lucion Savi, representante indicada pela Universidade |
| Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); ...................................................................... |
| V - .................................................................... |
| a) Isabela Pickler Bonetti, matrícula nº 81616; ......................................................................” (NR) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.
GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: E1A9C86F
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Pato Branco, designa seus membros e estabelece suas atribuições.
O Prefeito do Município De Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, na forma do art. 62, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal nº 6.645, de 9 de setembro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Pato Branco, fundamentada nas diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Programa Educa Juntos e da Estratégia Alfabetiza Juntos;
Considerando o compromisso do Município com a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças na idade adequada;
Considerando a necessidade de fortalecer a governança das políticas públicas voltadas à alfabetização, por meio da articulação entre os diferentes setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais instituições parceiras;
Considerando a importância do planejamento, do monitoramento e da avaliação das ações voltadas à alfabetização, com foco na melhoria da aprendizagem e dos indicadores educacionais; e
Considerando o contido no Memorando nº 21.446, de 10 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização, visando assegurar o direito à aprendizagem de todas as crianças da rede municipal de ensino.
Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização será composto pelos seguintes representantes:
I – Secretária Municipal de Educação, que o presidirá:
a) titular: Ivete Ferrarini Iakmiu, matrícula nº 115592, Secretária Municipal de Educação.
b) suplente: Eliane Iara Andolhe, matrícula nº 70777, Chefe da Divisão de Formação Continuada.
II – Diretor de Ensino:
a) titular: Sidnei Riva, matrícula nº 77780, Diretor de Ensino. b) suplente: Eva Caciana Martini de Almeida, matrícula nº 69590, Chefe da Divisão de Tempo Integral.
III – Coordenador Municipal de Alfabetização:
a) titular: Patricia Loregian, matrícula nº 66826, Coordenadora Pedagógica.
b) suplente: Amanda Luiza Rodrigues Lisboa, matrícula nº 64580, Assessora Pedagógica.
IV – representante da Educação Infantil:
a) titular: Dalila Sutil Schiochet, matrícula nº 64831, Chefe da Divisão da Educação Infantil.
b) suplente: Josane Meurer Rufato, matrícula nº 64610, Chefe da Divisão da Educação Infantil.
V – representante dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
a) titular: Débora Regina Harthecopf, matrícula nº 66710, Chefe do Setor de Ensino Fundamental.
b) suplente: Carla Indianara Triches de Moraes Likes, matrícula nº 85979, Chefe da Seção da Articulação entre Escola e Família. VI – representante dos Diretores Escolares:
a) titular: Ligiane Favarin, matrícula nº 64718, Diretora da Escola Municipal Antonio Cadorin.
b) suplente: Paulo Cesar Ribeiro, matrícula nº 77828, Diretor da Escola Municipal Veneza.
VII – representante dos Coordenadores Pedagógicos:
a) titular: Elisangela Medeiros Fioravanso, matrícula nº 62847, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antonio Cadorin. b) suplente: Susana Vasconcelos Battistin, matrícula nº 56154, Diretora da Escola Municipal Rural Passo da Ilha. VIII – representante da Educação Especial:
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