DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato, a partir da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 49 / Fonte 00000; Despesa 63 / Fonte 00000; Despesa 63 / Fonte 104; Despesa 63 / Fonte 107; Despesa 69 / Fonte 00000; Despesa 69 / Fonte 103; Despesa 69 / Fonte 107; Despesa 79 / Fonte 0000; Despesa 81 / Fonte 0000; Despesa 87 / Fonte 0000; Despesa 98 / Fonte 0000; Despesa 96 / Fonte 0000; Despesa 104 / Fonte 0000; Despesa 140 / Fonte 0000. FORO : Comarca de Mallet, Estado do Paraná.

Paulo Frontin/PR, 14 de setembro de 2026.

IRENEU INACIO ZACHARIAS

Prefeito Municipal de Paulo Frontin

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 35193048

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – LOTE/GRUPO Nº 09

MODALIDADE: Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

CONTRATANTE: Município de Paulo Frontin-PR, CNPJ 77.007.474/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. IRENEU INACIO ZACHARIAS.

Assunto: Ausência de páginas na digitalização da Declaração de Capacidade Operacional Financeira publicada no Portal da Transparência

A Agente de Contratação do Município de Pérola d'Oeste, Estado do Paraná, designada pela Portaria nº 38/2026, no uso de suas atribuições legais e em atenção aos princípios da publicidade e da transparência que regem o processo licitatório, CERTIFICA , para os devidos fins e a quem possa interessar, que:

Em verificação aos autos digitalizados do Processo Administrativo nº 30/2026 – Concorrência nº 06/2026, disponibilizados no Portal da Transparência do Município, constatou-se a ausência das duas páginas finais do documento denominado “Declaração de Capacidade Operacional Financeira” , apresentado pela empresa participante B&B CONSTRUTORA LTDA .

As referidas páginas constam integralmente do processo físico , arquivado neste Setor de Licitações e Contratos, encontrando-se, inclusive, devidamente rubricadas pelos representantes das demais empresas participantes do certame, o que evidencia que o documento foi apresentado de forma completa na sessão pública e submetido à vista de todos os licitantes.

A ausência verificada decorre exclusivamente de falha no procedimento de digitalização dos autos para disponibilização no Portal da Transparência, não havendo qualquer omissão ou incompletude no documento originalmente apresentado pela licitante. As páginas faltantes serão digitalizadas e juntadas aos autos eletrônicos disponibilizados no Portal da Transparência, a fim de complementar a publicidade do processo, permanecendo o processo físico completo à disposição dos interessados para consulta neste Setor de Licitações e Contratos.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente certidão, que passa a integrar os autos do processo licitatório, para que produza os efeitos legais.

CONTRATADA: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA

APARECIDA LTDA, Sociedade Empresária Limitada, com sede Rua 14 de Dezembro, nº 940, Bairro Centro, Paulo Frontin-PR, CEP: 84.635-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.514.965/0001-16, neste ato representada pelo administrador PEDRO KRUL.

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado dos itens integrantes do LOTE/GRUPO nº 09 - SORVETES E PICOLES do Pregão Eletrônico nº 27/2026, conforme especificações do Termo de Referência e do Anexo II do Edital, que a esta integram independentemente de transcrição.

VALOR TOTAL : R$ 3.618,00 (três mil, seiscentos e dezoito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato, a partir da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 49 / Fonte 00000; Despesa 63 / Fonte 00000; Despesa 63 / Fonte 104; Despesa 63 / Fonte 107; Despesa 69 / Fonte 00000; Despesa 69 / Fonte 103; Despesa 69 / Fonte 107; Despesa 79 / Fonte 0000; Despesa 81 / Fonte 0000; Despesa 87 / Fonte 0000; Despesa 98 / Fonte 0000; Despesa 96 / Fonte 0000; Despesa 104 / Fonte 0000; Despesa 140 / Fonte 0000. FORO : Comarca de Mallet, Estado do Paraná.

Paulo Frontin/PR, 14 de setembro de 2026.

IRENEU INACIO ZACHARIAS

Pérola d'Oeste – PR, 14 de setembro de 2026.

ANDRESSA MAIARA LANG Agente de Contratação

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: FB8946BB

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023.

OBJETO: Aditar a quantidade e o valor contratual. CONTRATANTE : Município de Pérola D’Oeste/PR. CONTRATADA : CLAUDIR BARBOSA DA SILVA.

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2023 e Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2023.

VALOR ORIGINAL: R$ 140.880,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais).

VALOR COM ADITIVO: R$ 187.840,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.

DATA DO FIRMAMENTO : 27/08/2026.

Prefeito Municipal de Paulo Frontin

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 0E85A4BA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO CERTIDÃO

Processo Administrativo nº: 30/2026 Modalidade: Concorrência nº 06/2026 Licitante: B&B CONSTRUTORA LTDA

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: DD737A23

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 46/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2026

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, Estado do Paraná, CNPJ n.º 75.924.290/0001-69, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade

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