DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

CONCORRÊNCIA , na forma PRESENCIAL , sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , critério de julgamento MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Lei Complementar n.º 123/2006, conforme segue:

Contratação de empresa especializada para a construção de barracão
industrial, com área de 1.103,60 m², incluindo as instalações elétricas de
iluminação interna e externa (parte elétrica), conforme projetos, memoriais
Objeto
descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
demais documentos integrantes do Edital. A parte elétrica integra o objeto
e o seu valor já está incluído no valor máximo da licitação.
Valor máximo R$ 2.790.752,84 (dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
Prazo de execução 360 (trezentos e sessenta) dias
Recebimento e abertura às 08:20 horas do dia 06 de outubro de 2026, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Costa e Silva, n.º 290,
dos envelopes
Centro, CEP 85.740-000, Pérola D’Oeste – PR
Disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas –
PNCP (www.gov.br/pncp), no sítio eletrônico
Edital e anexos https://www.peroladoeste.pr.gov.br/ e no Departamento de Licitações, no
endereço acima, em horário de expediente. Informações pelo telefone (46)
3556-1223 ou pelo e-mail [email protected].
Esclarecimentos e Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura, por escrito, dirigidos ao
impugnações Agente de Contratação.
Vistoria Facultativa, mediante agendamento pelo telefone (46) 3556-1223, até o
último dia útil anterior à abertura da sessão.

Pérola D’Oeste – PR, 14 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 6ECB9453

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 50/2026

EDSOM LUIZ BAGETTI , Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no § 1º do Artigo 69 da Lei Municipal nº 300/2002 (alterado pela Lei Municipal nº 1.102/2018).

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias aos Servidores Públicos Municipal abaixo relacionados:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D´Oeste, em 14 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Taiana Maria Locateli Machado Código Identificador: 2864FBA2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 51/2026

EDSOM LUIZ BAGETTI , Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Resolve;

RESOLVE

Art. 1º. CONVERTER em Abono Pecuniário 1/3 das Férias do Servidor Público Municipal abaixo relacionado:

- OELITO FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista III, referente ao período aquisitivo de 07.08.2023 a 06.08.2024;

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Taiana Maria Locateli Machado Código Identificador: 55DDD3B0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIÊN/PR – PIÊN PREV ATO DE APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede aposentaria a LUZ MARINA VOIGT CORDEIRO.

A Diretora Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIENPREV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 58/2025, com fundamento no inciso XIII do Decreto nº 176, de 12 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do PIENPREV, e considerando o processo de aposentadoriada servidora LUZ MARINA VOIGT CORDEIRO,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a servidora LUZ MARINA VOIGT CORDEIRO, brasileira, servidora pública, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, inscrita na matrícula 0471711, aposentadoria por Idade, com proventos mensais e proporcionais, com fundamento no art. 31 da Lei Complementar nº 002/2024.

Art. 2º Fica estipulado como proventos mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 6.335,26 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativo de cálculo e com base no artigo 31 da Lei Complementar nº 002/2024.

Art. 3º O reajuste será nos termos do Regime Geral de Previdência Social, conforme prevê o inciso Il do art. 32 da Lei Complementar n° 002/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piên/PR,14 de setembro de 2026.

JACQUELINE NIEZER Diretora Executiva

Publicado por: Jacqueline Niezer Código Identificador: 2C2E6DAA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIÊN/PR – PIÊN PREV ATO DE PENSÃO

PORTARIA Nº 017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE PENSÃO A TEREZINHA DO CARMO DE LIMA RIBEIRO

A Diretora Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIENPREV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 58/2025, com fundamento no inciso XIII do Decreto nº 176, de 12.12.2011, que aprovou o Regimento Interno do PIENPREV e considerando o processo de pensão do servidor aposentado JOSE GONÇALVES RIBEIRO.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida, a partir de 02 de Setembro de 2026, pensão a que faz jus Terezinha do Carmo de Lima Ribeiro, pelo falecimento do servidor aposentado Jose Gonçalves Ribeiro em 02 de setembro de

www.diariomunicipal.com.br/amp 272