DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 25/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília) LEIA-SE:

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 28/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília)

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus anexos.

Pinhal de São Bento/PR, 14/09/2026.

TAILINE MAIARA DA SILVA

Pregoeira

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: D9DEC2EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495) COMPRASGOV- 16/2026

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO ,

Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 29/09/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: “Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção dos veículos que pertencem a frota municipal de Pinhal de São Bento”.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].

Pinhal de São Bento/PR, 14/09/2026.

TAILINE MAIARA DA SILVA

Pregoeira

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: A08C9938

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS N° 01/2026

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026 e tendo em vista o Edital de Homologação nº 14/2026 do Processo Seletivo Simplificado 01/2025 - PSS R E S O L V E:

1. CONVOCAR os candidatos descritos a seguir, classificado no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, aberto pelo edital nº 01/2026 homologado pelo Edital nº.14/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, à Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Paraná, no prazo de 07 (sete) dias úteis, da data de publicação desta convocação no horário de expediente, das 07:30hs às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, munidos de documentos constantes no subitem 2 deste Edital, para contratação temporária conforme segue:

CARGO – MOTORISTA

1. O candidato convocado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, munidos dos seguintes documentos mediante a apresentação em fotocópia autenticada ou simples, desde que neste caso, os candidatos apresentem o original para conferencia no local da entrega:

cópia da Carteira de Identidade; RG

cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; cartão PIS/PASEP;

cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);

cópia da certidão de nascimento ou casamento;

cópia da certidão de nascimento dos filhos de até 14 (quatorze) anos; carteira de vacinação dos filhos até 05 (cinco) anos;

certidão negativa de antecedentes criminais Federal; comprovante de endereço;

k ) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos, apresentando Certidão negativa de antecedentes criminais do âmbito Estadual (do Estado que tenha residido nos últimos 05 anos) expedida pelo Distribuidor Público da Comarca da qual faça parte o local de residência ou domicílio do candidato;

certidão negativa de antecedentes criminais Federal, podendo ser emitida através site https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidaode-antecedentes-criminais

declaração de acúmulo de cargos e/ou empregos públicos;(modelo em anexo)

declaração de não ter sido demitido de cargo ou função pública, federal, estadual ou municipal por justa causa;(modelo em anexo) declaração de que não recebe nenhum benefício pelo Regime de previdência Própria –RPPS, e/ou Regime Geral de Previdência Social, em quaisquer esferas, Federal, Estadual e Municipal (modelo anexo); Auto Declaração De Cor/Etnia (modelo em anexo)

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos constantes no Edital nº 01/2025;

ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico admissional;(agendado após a entrega dos documentos).

1. O candidato considerado inapto nos Exames Médicos Admissionais ou que não se sujeitarem a realização dos mesmos serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado – PSS.

2. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificado posteriormente, eliminará o candidato, anulando todos os atos decorrentes das respectivas contratações temporárias.

3. O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado neste Edital de Convocação será considerado como desistente, e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado, não sendo permitida sua recolocação ao final da lista de aprovados. Pinhal de São Bento, -PR, 14 de setembro de 2026

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