DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, que não sou ocupante de outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas de governo: Municipal, Estadual ou Federal.

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade____ data /_/

_____

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __,

(estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de ________, DECLARO que, recebo benefício

proveniente do Regime Geral de Previdência Social relativo a emprego público (art. 37, § 10 da CF)

brasileira(o),

_______, maior, ,residente na cidade de ___ Estado do Paraná, vem através deste REQUERER, ao Departamento de Recursos Humanos, desta Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento/PR, para que o pagamento mensal referente a salário, seja depositado mensalmente na conta corrente nº º _ Agência ___, Banco ____

N. Termos

P. Deferimento

Pinhal de São Bento/PR, em _//__

Assinatura do Servidor

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens; 1.___valor______

2.__Valor:___

3.___Valor:_

4.___Valor:_ 5._Valor:__ Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima. Cidade ___data __/__/______

Assinatura do(a) Declarante

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade____ data /_/

_______

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _________ DECLARO que, não fui

demitido(a) por justa causa de cargo público efetivo, ou de função pública, em órgão da União, Estados e Municípios.

AUTO DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA

Eu, ____ portador(a) do CPF sob nº ___ , brasileiro(a), __,

(estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __,

DECLARO em conformidade com a classificação do IBGE, que sou: ( ) Branca ( ) Preto(a) ( ) Pardo(a) ( ) Indígena.

DECLARO AINDA, estar ciente de que a falsidade da declaração por mim firmada no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) Local e data:

______//__/_____

Assinatura do declarante: ______

.

Por ser verdade, firmo a presente.

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: A124D7A4

Cidade____ data /_/

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3405/2026

_____

Ilma Sra. Vania Maria Barbieri Diretora do Departamento de Recursos Humanos Pinhal de São Bento, Pr

PORTARIA N.º 3.405/2026

SÚMULA: Exonerar a pedido Angela Rodrigues da Siqueira Martins, ocupante do cargo temporário Auxiliar de Serviços Gerais Temporário

REQUERIMENTO

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

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