DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora pública municipal, Angela Rodrigues da Siqueira Martins, matricula funcional nº 6551 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Temporário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, do quadro de cargos temporário, deste Executivo Municipal.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 4EFFF233
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3406/2026
PORTARIA N.º 3.406/2026
SÚMULA: Exonerar a pedido Neuza Pinheiro, ocupante do cargo temporário Auxiliar de Serviços Gerais Temporário
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora pública municipal, Neuza Pinheiro, matricula funcional nº 6571 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Temporário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, do quadro de cargos temporário, deste Executivo Municipal.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Setor de Apoio Administrativo, símbolo CC4, do quadro de cargos em comissão deste Executivo Municipal.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: FAA867CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2025
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede administrativa na Avenida São Roque,178 cidade de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , e do outro lado o Sra., ANGELA RODRIGUES DA SIQUEIRA MARTINS, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula 8ª do Contrato Temporário de nº 01/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão a pedido, do CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2025, celebrado em 03 de junho de 2025 CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Ampere/PR para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.
Pinhal de São Bento/Pr, em 14 de setembro de 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 730FD271
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3407/2026
PORTARIA N.º 3.407/2026
SÚMULA: Exonerar a pedido Salete Aparecida Rodrigues de Siqueira Martins
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora pública municipal, Salete Aparecida Rodrigues de Siqueira Martins matricula funcional nº 6751, ocupante do cargo de Chefe de
ANGELA RODRIGUES DA SIQUEIRA MARTINS Servidora
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 4E03A030
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2025
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede administrativa na Avenida São Roque,178 cidade de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , e do outro lado o Sra., NEUZA PINHEIRO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula 8ª do Contrato Temporário de nº 03/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
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