DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e às diretrizes aprovadas por esta Casa de Leis por meio da Lei Municipal nº 2.288/2026 (LDO). O texto integral do Projeto de Lei nº 083/2026 está disponível para consulta pública na sede da Câmara Municipal, bem como no site oficial do Poder Legislativo: https://www.camarassamoreira.pr.gov.br/atividades-legislativas/1588 A participação da sociedade é fundamental para garantir a transparência, a legalidade e a efetiva aplicação dos recursos públicos em prol da coletividade.
EXILAINE GASPAR
Prefeita Municipal
CHRISTIANE F. BONARDI
Dir. do Departo de Recursos Humanos Decreto nº 67/2026
Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: AA14CA8B
São Sebastião da Amoreira, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ APARECIDO BRAGA
Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025-2026
Publicado por: Aritana Celestino de Oliveira Shimada Código Identificador: DC8FFE97
DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 253/2026
Súmula: Exonera a pedido servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Protocolo nº5863/2026;
DECRETA:
Art. 1º- Exonera a pedido, partir do dia 11 agosto de 2026, a senhora MILLENA FERRAZ VALERIANO MOMESSO, portadora do CPF nº 126.1.9-32, Matrícula nº1832 do cargo de Atendente de Creche, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 11 de setembro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
CHRISTIANE F. BONARDI
Dir. do Depto de Rec. Humanos Decreto nº 67/2026
Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: DB9DB13A
DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO N.º 254/2026.
Súmula: Nomeia Chefe do Setor de Iluminação Pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo sob nº5882/2026;
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado a partir de 16 de setembro de 2026, o senhor João Carlo Monteiro, portador do CPF nº. 80..9-34, para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Pública , provimento em comissão, símbolo CC-3, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 14 de setembro de 2026.
DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 252/2026
Súmula: Concede Licença Prêmio a Professores Municipais e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Ofício nº 93/2026 e Ofício nº106/2026 da Secretaria Municipal de Educação, Protocolo sob nº5823/2026 amparado pela Lei Municipal n° 927/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o plano de cargos e salários do Magistério Público do Município de São Sebastião da Amoreira, a partir do dia 20 de setembro à 18 de dezembro de 2026 , de um período de 20 horas, às professoras que preencheram os critérios estabelecidos através do regulamento 02/2023, conforme abaixo relacionadas:
Sandra Ribeiro Gonçalves Ramalho – Matrícula 524; Iria Luiza dos Santos da Silva – Matrícula 546; Irene Josefa da Silva – Matrícula 106; Claudineia dos Reis – Matrícula 552; Neiva Carvalho – Matrícula 553; Alba Carla Peres Soares – Matrícula 1148; Silvia M. Consolim Vidotti – Matrícula 1150; Lucimar de F. Carvalho Reginato – Matrícula 1251; Edilene Ap. M. Rodrigues – Matrícula 1253.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 11 de setembro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
CHRISTIANE F. BONARDI Dir. do Departo de Recursos Humanos Decreto Nº 67/2026
Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 10765EED
DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 254/2026
Súmula: Concede Período Extraordinário de aula e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Protocolo nº 5812/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Período Extraordinário de aula para suprir as servidoras em licença Prêmio durante o período de 22 de setembro à 18 de dezembro de 2026, as servidoras:
Glauciele Correa da Silva Cerejo – matrícula 1814;
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