DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

FORO Comarca de Assai –Pr.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 620ABD99

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CT 105/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 22/2025

CONTRATANTE: Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira/PR, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, estabelecida na Av. Juca Mingote, nº 510, CEP 86.270-570, São Jerônimo da Serra/PR, inscrita no CNPJ nº 16.436.543/0001-96, neste ato representada pela Sra. Regiane Aparecida Moura da Silva, inscrita no CPF nº 819.939.512-53.

• Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e a execução do Contrato nº 105/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025, com nova data de vigência até 26 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e da Lei nº 14.133/2021, mantidas as condições contratuais aplicáveis.

• Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o valor total do Contrato nº 105/2025, a partir do presente termo aditivo, passa a ser de R$ 41.117,00 (quarenta e um mil cento e dezessete reais), correspondente ao período prorrogado, mantidas as demais condições de pagamento previstas no contrato original.

• Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato original, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

FORO: Comarca de Assai - PR

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 2E36158E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CT 109/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2025

CONTRATANTE

Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, união estável, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADO

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jose Deeke, n° 197, na cidade de Blumenau – SC, CEP: 89031-400, inscrita no CNPJ sob nº 51.659.136/0001-49, neste ato representada pela Sra. Viviane Lopes Fraga, Gerente, portadora do RG n° 6093036967 e do CPF n° 890.525.440-34.

OBJETO DO ADITIVO

• Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 109/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 27/2025, Processo Administrativo nº 67/2025 e Protocolo nº 1450/2025, a partir de 26 de agosto de 2026, com nova data de vigência até 26 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato original e do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

• Cláusula Segunda: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não venham a colidir com os efeitos deste Termo Aditivo.

FORO

Comarca de Assaí – PR.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 7DE540C6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA – ESTADO DO PARANÁ

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Santana, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sapopema/PR.

O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Chamamento Público nº 02/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Santana, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.648/2025 e do Decreto Municipal nº 57/2023.

Foram HOMOLOGADO(S)/CREDENCIADO(S), conforme a ordem cronológica de protocolo das solicitações de credenciamento, os seguintes participantes:

CREDENCIADO (S)

LR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 64.118.344/0001-82; A ordem acima corresponde à ordem cronológica de protocolo das solicitações de credenciamento e será observada para fins de organização da fila e convocação dos credenciados, conforme as regras estabelecidas no edital e demais documentos que integram o procedimento.

Sapopema/PR, 14 de setembro de 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 573D9B6A

ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2026

AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2026 - PROCESSO Nº 88/2026

O município de Sapopema-Pr, através do Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Valor Por Item , nos termos da Lei nº 14.133/2021, decretos Municipal e demais normas aplicáveis, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data de publicação deste, o Edital visando a Aquisição de kits maternidade para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade do Município. Data de início para apresentação de Proposta de preços será no dia 15/09/2026 as 09:00 h à 28/09/2026 às

www.diariomunicipal.com.br/amp 376