DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

08:55 h. Abertura será dia 28/09/2026 as 09:00 h. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.pncp.gov.br www.sapopema.pr.gov.br , https://comprasbr.com.br , dúvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected] , Tel: 0800 090 4201. Sapopema, 14 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 011/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR- Prefeito

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 986556AC

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 237/2026

DECRETO Nº 237/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.

Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, homologado pelo Decreto nº 012/2025,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear a Sr.ª Maria Izabel Briginski da Silva CPF nº 046.xxx.xxx-01, para posse e exercício na função temporária de Professor.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapopema, 14 de setembro 2026.

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Art. 1º) – Nomear a Senhora TARINI GABRIELI GHIZONI FERRETI , portadora do CPF nº 069.381.719-47, Secretária Municipal de Turismo Industria e comercio, para Gestora e o Senhor CLAUDIO EDISON DA COSTA, portador do CPF 551.378.659-15, Chefe de Gabinete para fiscal Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 25.887.885-0, para apoio para realizar o evento 66º Aniversário de Sapopema/Pr.

Art. 2º) – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapopema, em 14 de Setembro de 2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 0197C16E

ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 10/2026

PORTARIA Nº 10/2026

Institui a Comissão de Planejamento e Elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC do Município de Sapopema/PR para o exercício de 2027, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 6203E538

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 79/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 79/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Sapopema-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 76.167.733/0001-87, neste ato representado Prefeito Municipal em exercício PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o nº. 4.985.239-8 e CPF sob o nº. 769.681.549-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Santana, neste ato denominado simplesmente contratante. CONTRATADA: MARIA IZABEL BRIGINSKI DA SILVA CPF sob nº 046.xxx.xxx-01

Objeto: Prestação de Serviços de Professor carga horária de 20 hrs semanais Contrato: até dia 19/12/2026, sem prorrogação

Sapopema, 14/09/2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

MARIA IZABEL BRIGINSKI DA SILVA

Contratada

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 06C4662E

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que estabelece os princípios que regem a Administração Pública;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade, da transparência e da segregação de funções;

CONSIDERANDO o disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo o qual a alta administração é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas para avaliar, direcionar e monitorar as contratações públicas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de elaboração do Plano de Contratações Anual a partir dos documentos de formalização de demandas, com o objetivo de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento ao planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;

CONSIDERANDO que o planejamento das contratações constitui importante instrumento para o aperfeiçoamento da gestão pública, permitindo a organização antecipada das demandas das Secretarias Municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as futuras contratações com o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA;

CONSIDERANDO a necessidade de promover maior eficiência, economicidade, transparência, padronização e racionalização das compras e contratações realizadas pelo Município;

CONSIDERANDO os regulamentos municipais já editados pelo Município de Sapopema para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 011/2026

Art. 1º – Da Instituição

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sapopema/PR, a Comissão de Planejamento e Elaboração do Plano

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