DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa

jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: SATURNINO & CIA LTDA. WILLIAN EMANOEL FRARE.

OBJETO: INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR PARA ESPAÇOS VINCULADOS À CULTURA E TURISMO. VALOR: R$5.750,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 14 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO

Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 78DD8AFD

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

COMPRAS.GOV.BR Nº 927971 - 06/2026

O Serviço Municipal De Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 08:30 horas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 25/2026 na modalidade Pregão Eletrônico . Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e /ou e-mail [email protected]

Objeto: Aquisição de Equipamentos para as Unidades de atenção Primária, do Programa de Qualificação da atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA 1946/2025, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas, conforme descrições e condições, detalhadas no Termo de Referência .

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do Sermusa.

Publicado por: Lindinalva de Andrade Moura Código Identificador: 4E2E17C8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DEJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026

O Município de Sulina, através da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 217/2025, informa aos interessados a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 49/2026, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST” , após a impugnação interposta pela empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, julgada, aceita e deferida parcialmente.

A alteração do edital refere-se à exigência da apresentação do CNES e Alvará Sanitário na fase habilitação, conforme Anexo II. Tal

exigência fica adequada ao Termo de Referência, nos seguintes termos:

“Comprovação, pela licitante vencedora, até a assinatura do contrato, da disponibilidade de estabelecimento apto à realização das atividades presenciais objeto da contratação, próprio ou de terceiro regularmente vinculado à contratada, mediante apresentação do respectivo comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, quando exigível, e do respectivo Alvará Sanitário vigente, quando exigido pela legislação aplicável.”

Retifica-se, também, a exigência da regionalidade dos registros e da certidão de inexistência de débitos junto ao CRM e CREA, passando a serem exigidos da seguinte forma:

1.4.6. Certidão de Registro de Pessoa Física junto ao CRM em plena validade, Médico do Trabalho, responsável pelo PCMSO.

1.4.9. Declaração emitida pela empresa, contendo no mínimo, os profissionais relacionados abaixo, devidamente habilitados, acompanhada dos registros junto aos respectivos conselhos profissionais:

1. Médico(a) do Trabalho, registrado noConselho Regional de Medicina (CRM).

2. Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, registrado noConselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CAU); Em face do julgamento da impugnação e da retificação do edital, o processo licitatório prosseguirá e fica marcada a nova data para a sessão para o dia 07 de outubro de 2026 às 09h:00min .”

As demais cláusulas e condições presentes no instrumento convocatório permanecem inalteradas.

Sulina, 14 de setembro de 2026.

EDICEIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 39E5C1D4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

O FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES – RPPS , inscrito no CNPJ nº 02.096.844/0001-03 , com sede na Rua XV de Novembro, nº 135, Centro, Teixeira Soares/PR, torna público que realizará contratação direta por dispensa de licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

1. DO OBJETO

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação e Manutenção de Software para Contabilidade Pública, Recursos Humanos/Folha de Pagamento, Licitações e Portal da Transparência/Governança para o Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, e Locação e Manutenção de Software para Contabilidade Pública, Recursos Humanos/Folha de Pagamento, Licitações e Portal da Transparência/Governança para o Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, em plataforma em nuvem (SaaS), compreendendo suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e atualizações legais.

1.1. A contratação será realizada em lote único, contemplando todos os serviços descritos para ambos os fundos.

1.2. Compatibilidade Tecnológica (Sistema Equiplano) : A contratação deve contemplar/manter a solução tecnológica em uso no Município (Equiplano), garantindo a continuidade operacional, perfeita transição técnica, integração com a folha e contabilidade

www.diariomunicipal.com.br/amp 397