DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
| AILTON APARECIDO MAISTRO | EDER JUNIOR EVANGELISTA |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Secretário Municipal de Finanças |
| PAULO ROGÉRIO DE LIMA | CÁSSIA PUZZI |
| Secretário Municipal de Administração | Diretora de Elaboração e Programação Orçamentária |
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 0D55D07A
SECRETARIA GERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 18/2026
| I. IDENTIFICAÇÃO DO Espécie |
INSTRUMENTO Termo de FOMENTO |
|---|---|
| Número | 18/2026 |
| Processo Adm. | 13.229/2026 |
| Origem | Emenda Parlamentar nº 07/2025 (João Ardigo) — Dispensa de Chamamento nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 |
| II. PARTES | |
| Concedente | Município de Rolândia — CNPJ: 76.288.760/0001-08 |
| Secretaria | Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO |
| Convenente | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLÂNDIA |
| CNPJ Convenente | 75.342.691/0001-00 |
| Presidente/Representante | Presidente: Lorena de Araújo Moreira |
| III. OBJETO | |
| Descrição | Desenvolvimento de atividadespedagógicas especializadas e alfabetização adaptada. |
| Serviço/Meta 1 | • Promover o desenvolvimento cognitivo, sensorial e comunicativo dos educandos atendidos. • Favorecer o processo de alfabetização adaptada, respeitando as especificidades de cada aluno. • Estimular a autonomia, a socialização e a participação ativa nas atividades pedagógicas. Metas Específicas Curto Prazo (1º trimestre): • Realizar avaliação diagnóstica de 100% dos educandos atendidos. • Elaborar planos de intervenção pedagógica individualizados para todos os alunos. • Estimular a atenção e concentração em pelo menos 70% dos educandos, por meio de atividades dirigidas. • Promover a participação ativa nas atividades sensoriais em, no mínimo, 80% dos alunos. • Iniciar o reconhecimento de símbolos, imagens ou letras em pelo menos 60% dos educandos, conforme seu nível de desenvolvimento. Médio Prazo (2º e 3º trimestres): • Ampliar as habilidades de memória, raciocínio lógico e linguagem em 70% dos educandos. • Desenvolver respostas mais organizadas aos estímulos sensoriais em, no mínimo, 75% dos alunos. • Consolidar o uso de recursos de comunicação alternativa e/ou aumentativa para os alunos que necessitam. • Favorecer o avanço no processo de alfabetização adaptada, com evolução perceptível em 65% dos educandos (como associação imagem-palavra, reconhecimento de letras ou uso funcional da escrita). • Estimular a interação social em atividades em grupo em pelo menos 80% dos alunos. Longo Prazo (4º trimestre): • Promover avanços significativos na autonomia dos educandos em atividades pedagógicas e de rotina em, no mínimo, 70% dos alunos. • Consolidar habilidades cognitivas básicas (atenção, memória e resolução de problemas) em 75% dos educandos. • Garantir que pelo menos 60% dos alunos demonstrem progresso no uso funcional da leitura, escrita ou comunicação alternativa. • Fortalecer a autorregulação sensorial em 70% dos educandos. • Ampliar a participação social e comunicativa dos alunos no ambiente escolar. Metas Qualitativas • Proporcionar um ambiente acolhedor, inclusivo e estimulante. • Respeitar as individualidades e potencialidades de cada educando. • Promover o engajamento e o interesse dos alunos pelas atividades propostas. • Fortalecer o vínculo entre escola, família e equipe multidisciplinar. — Aquisição de materiais pedagógicos de consumo destinados à estimulação cognitiva, sensorial e psicomotora dos alunos atendidos pela instituição, sendo eles: Jogos cognitivos estruturados (lógica, associação, sequenciamento, quebra-cabeças progressivos) — 25 unidades; Materiais Montessori adaptados (torres de encaixe, materiais sensoriais, atividades de vida prática) — 20 unidades; Kits de coordenação motora fina e ampla — 15 unidades; Recursos sensoriais diversos (materiais táteis, estímulos multissensoriais, painéis táteis) — 10 unidades; Materiais para |
| alfabetização adaptada (alfabeto móvel, letras táteis, sílabas estruturadas, material concreto) — 15 unidades; Painéispedagógicos interativos — 3 unidades. | |
| IV. VALOR E VIGÊNC | IA |
| Valor Total Anual | R$ 30.000,00 |
| Vigência | doze (12) meses — Início: 1 de setembro de 2026 / Término: 31 de agosto de 2027 |
| Data de Assinatura | 8 de setembro de 2026 |
| V. DOTAÇÃO ORÇAM | ENTÁRIA |
| Órgão/Unidade | 08 |
| Funcional Programática | 12.367.0008.6.041 |
| Fonte / Dotação nº | 0 / 6808 |
| Lei Orçamentária | LOA/2026 nº 4360 de 19 de Dezembro de 2025 |
| VI. GESTÃO E FISCAL | IZAÇÃO |
| Fiscal | Giuliana Angélica Brogiato — Portaria 3.216/2026 |
| Gestor | Mariana Vieira — Portaria 31.237/2024 |
| Comissão de Monitoramento |
Portaria 3242/2026 |
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
LEISE MARCIA DE MORAES CAMARGO Secretária de Assistência Social
LORENA DE ARAÚJO MOREIRA
Presidente
Rolândia/PR, 8 de setembro de 2026 · Av. Presidente Bernardes, 809, Centro — CEP 86.600-067 · 043 32558600
Gerado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 3240C7E6
SECRETARIA GERAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 19/2026
| I. IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO | |
|---|---|
| Espécie | Termo de FOMENTO |
| Número | 19/2026 |
| Processo Adm. | 13.279/2026 |
| Origem | Emenda Parlamentar nº 08/2025 (Rodrigão) (Rodrigão) — Dispensa de Chamamento nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 |
| II. PARTES | |
| Concedente | Município de Rolândia — CNPJ: 76.288.760/0001-08 |
| Secretaria | Secretaria Municipal de SAÚDE |
| Convenente | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLÂNDIA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 671