DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Id: 2763221

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O

TARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/009794/2026;

Art. 1º - Designar os servidores ELISE REBOUÇAS GOMES, ID Funcional nº 5080289-5, na qualidade de Integrante Demandante; DIOGO PINHEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 5148974-0, na qualidade de Integrante Técnico, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2763457

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº SEI-150012/001131/2026;

Art. 1º - Destituir MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 1901, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Montagem, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 14 de setembro de 2026

MARCIO FONTES DE MATTOS Diretor-Presidente

DESIGNA ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES , Agente de SaneaAgente demento I, como Presidente,Saneamento I, SANDRO ARANTESMANOEL ANTONIODRUMOND COUTI-LADEIRA FILHO , NHO , Agente de Saneamento I, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA , Técnico de Contabilidade II, RICARDO DE CERQUEIRA RABELO, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAgente de Saneamento I, JOSE RIBAMAR bem como FERNANDO PEREIRAGOMES DE SENA JUNIORDE TO- , LEDO DE PAIVA CARVALHO , Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-TANQUE, COM CAPACIDADES DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC” - Processo SEI-150017/011836/2024 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.939-00 - Contrato CEDAE nº 079/2026 (DDC) .

Id: 2763105

DESIGNA JORGE BORGES MACHADO JUNIOR , Analista de Sistemas F, como Presidente, OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH , Analista Sup. Soft F e PAULO POMPEI DE LIMA E SILVA JUNIOR , Analista Sup. Soft F, como Membros Titulares e ANA MARIA THEREZE DAL SASSO , Agente Administrativa B, como Membra Suplente. Gerente do Contrato HALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES , Analista de Sistemas D, bem como DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SEGURO, SEGREGADO E ESTANQUE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO, POR MEIO DA INTERNET, DESTINADO À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE” - Processo SEI-150017/006454/2026 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.935-00 - Contrato CEDAE nº 078/2026 (DFI).

Id: 2763104

DESIGNA ADÃO JESUS DO COUTO BRITO , Agente de Saneamento G, JORGE LUIS GOMES CAMPOS , Agente de Saneamento H, VA N - DERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA , Agente de Saneamento F e EDIVALDO SILVA CAVALCANTI , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e RICARDO DA SILVA ALVES , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIÃO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO a Comissão de, Técnico deFiscalização paraContabilidade II, como Suplente,a " CONTRATAÇÃO DEpara comporEMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)", de que trata o Processo SEI 150017/006874/2026. Contrato CEDAE nº 080/2026 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.948-00.

Id: 2763106

DESIGNA SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO , Agente de Saneamento I, como Presidente, MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO , Agente de Saneamento I, ANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES , Agente de Saneamento I, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA , Técnico de Contabilidade II e RICARDO DE CERQUEIRA RABELO , Técnico de Contabilidade II como Membros Titulares e ROGERIO SANTO S , Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR , Agente de Saneamento I, bem como KAREN DEBERG REIS WELBERT , Economista F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “S E RV I Ç O DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)” , de que trata o Processo SEI-150017/011835/2024. Contrato CEDAE nº 082/2026 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 33.958-00.

Id: 2763107

DESIGNA DAILTON GOMES GUIMARAES , Analista de Sistemas D, como Presidente, ROBERTO LUIZ DO REGO MONTEIRO e MARIO ROBERTO BARCELLOS , Agentes Administrativos F, como Membros Titulares e BRUNO LUIZ CARDOSO SEIXAS , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como RICARDO ANTUNES GUIMARAES , Analista de Sistemas C, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE I” - Processo SEI-150017/004395/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.970-00 - Contrato CEDAE n.º 081/2026 (DFI).

Id: 2763108

DESIGNA MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY , Engenheira F, como Presidente, CARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, Engenheiro D e CESAR LIMA DA GRACA , Analista de Sistemas F, como Membros Titulares e BRUNO LUIZ CARDOSO SEIXAS , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como MILENA FERNANDA AY R E S , Economista E, como Suplente, para Comissão de Fiscalização referente à “SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE II” - Processo SEI-150017/004395/2025 - Ordem de Serviço P/FIS nº 33.971-00 - Contrato CEDAE n.º 081/2026 (DFI) .

Id: 2763109

PROCESSO Nº SEI-150016/111422/2026 - A U TO R I Z A a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor ALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Func. nº 4455304-8, Analista de Tecnologia da Informação, Nível 1, Padrão E, para dar assistência à sua dependente Alice Correia de Oliveira Ricardo Machado, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 139348596), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.

Id: 2763179

PROCESSO Nº SEI-150016/110988/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 52 (cinquenta e dois) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2024 e 2025, além de 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor RODRIGO GONÇALVES GATTO, Id. Func. nº 5142740-0, Diretor Geral, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 18/05/2026, e RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 31.771,56 (trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.

Id: 2763460

Id: 2763420