DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de setembro de 2026.

incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287280

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287296

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER cinco dias de férias à servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , matrícula nº 009.320-3 E, referente ao exercício de 2025, no período de 24.08 a 28.08.2026.

II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula nº 175.891-8 C, para exercer a substituição no período mencionado no item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 287281

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 E, referente ao exercício de 2026, durante o período de 05.09 a 14.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 201/2026-GPGE, publicada no DOE do dia 09 de setembro de 2026,

ATRIBUIR a contar de 01 de setembro de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , no nível 15, do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA EXONERADO servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - CONSIDERAR EXONERADO a partir de 15 de julho de 2026, MILTON NEVES JUNIOR SOUZA , Matrícula n.º 239.208-9 B, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR DIONÍZIO CÉSAR DOS R. CALDERARO FILHO , com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026, para o cargo de que trata o item I,

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

0297/2026-GSEFAZ-13.07.26 INTERROMPER, a contar de 1º de julho de 2026, a licença para tratamento de interesse particular concedida ao servidor EDUARDO MALCA DE CAMPOS LIMA, TAFE, Mat. 273.809-0A, por meio da Portaria nº 0112/2026-GSEFAZ, de 06.04.2026, cuja vigência estava prevista para o período de 04.05.2026 a 03.05.2027. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de 14.07.26, pg. 1. 0358/2026-GSEFAZ-17.08.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A; LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A; ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para Gestão e Fiscalização do Contrato nº 15/2026-SEFAZ e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0300, de 19.08.26, pg. 1. 0359/2026-GSEFAZ-20.08.26 LOTA MATHEUS PINTO DE SOUZA, TAFE, mat. 223.481-5B, na Gerência de Elaboração da Legislação Tributária-GELT, a contar de 06.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 20.08.26, pg. 1. 0360/2026-GSEFAZ-20.08.26 DESIGNA FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, para responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, em virtude de viagem a serviço da titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C, no período de 22.09 a 25.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 20.08.26, pg. 1. 0361/2026-GSEFAZ-21.08.26 DESIGNA ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, no período de 26 a 28.08.26 e BRUNO DA SILVA DE SANTANA, TAFE, mat. 192.447-8A, no período de 31.08 a 04.09.2026, para responderem pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, em virtude de férias do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0304, de 21.08.26, pgs. 1-2. 0362/2026-GSEFAZ-21.08.26 DESIGNA EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, em virtude de férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 24 a 30.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0305, de 21.08.26, pgs. 1-2. 0363/2026-GSEFAZ-24.08.26 AUTORIZA a liberação de adiantamento para VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE, mat. 240.872-4B, no valor global de R$ 1.000,00, para demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0308, de 26.08.26, pgs. 1-4. 0364/2026-GSEFAZ-25.08.26 FIXA o valor da quota para o mês de agosto/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e §Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 27.08.26, pg. 1. 0365/2026-GSEFAZ-26.08.26 LOTA LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, na Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, a contar de 24.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 27.08.26, pg. 1. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 287230

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 022 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS através da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO