DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 5

CÂNDIDO MARIANO DE APOIO A SAÚDE ; OBJETO : conjugação de recursos financeiros para atendimento multiprofissional especializado a 40 crianças e/ou adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); DOTAÇÃO OREÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2314.0124.0000; Nota de Empenho nº 0004275, emitida em 02/09/2026, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual nº 42990003), Processo Administrativo nº 01.01.017101.019800/2026-69; II - DESIGNAR a servidora JANAÍNA BRANDÃO EDUARDO LINS , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.024572/2026-49 ; 01.01.017106.000225/2026-80 ; 01.01.017119.000063/2026-31 ; 01.01.017103.001185/2026-14 ; 01.01.017123.000638/2026-57 ; 01.01.017126.000141/2026-09 ; 01.01.017101.031504/2026-36 ;

01.01.017101.028166/2026-55/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABEL DA SILVA OLIVEIRA , Vigia, 226.981-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Caimi Ada Rodrigues Viana; 02 - ANA PAULA SOUZA DE MATOS , Técnico de Enfermagem, 201.383-5 A, 2019 a 2024, 01/09/2026 a 29/11/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 03 - ELIJANE GONCALVES DA SILVA , Agente Administrativo, 233.198-5 A, 2016 a 2021, 01/10/2026 a 29/12/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - EVELLYN RAISSA DA SILVA BONATES , Agente Administrativo, 236.074-8 A, 2020 a 2025, 21/10/2026 a 18/01/2027, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - GRESSEANE VIANA FERNANDES , Técnico de Enfermagem, 240.042-1 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Coroado; 06 - PAULO ROBERTO DE SOUSA CARNEIRO , Técnico de Radiologia Médica, 193.070-2 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa Eliameme Mady; 07 - RICARDO MELO DE ARAUJO , Agente Administrativo, 105.967-0 C, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Gabinete do Secretário; 08 - SIMAO ROCHA DE LEAO , Artífice, 233.126-8 A, 2016 a 2026, 01/09/2026 a 27/02/2027, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

PORTARIA N ° 788/2026 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 033 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE ; OBJETO: conjugação de recursos visando a promoção do acesso qualificado, humanizado, e descentralizado aos serviços de saúde a mulher no Município de Presidente Figueiredo por meio da realização de consultas especializadas, exames, atendimentos itinerantes e ações educativas, contribuindo para a prevenção de doenças, diagnóstico precoce e melhoria da qualidade de vida da população feminina residente no Município de Presidente Figueiredo - AM, de acordo com Plano de Trabalho; VALOR: R$ 3.074.813 , 21 (três milhões e setenta e quatro mil e oitocentos e treze reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0462.0000; Nota de Empenho nº 0004363 emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 3.074.813,21 (três milhões e setenta e quatro mil e oitocentos e treze reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda

Parlamentar Individual n° 018/2026); PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.019184/2026-46 ; II - DESIGNAR a servidora PALOMA SILVA BARBOSA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 002/2026 publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2026, credenciando empresa ANGIOFISIO LTDA, conforme publicação da homologação do certame no DOE de 13/08/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 864/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032189/2026-64. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados de alta complexidade em Cardiologia Intervencionista, com a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana, destinados ao atendimento de pacientes regulados, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor ANGIOFISIO LTDA CNPJ 04.808.430/0001-95, pelo valor global de R$ 5.346.340 , 80 (Cinco milhões , trezentos e quarenta e seis mil , trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 09 de setembro de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 01/09/2027; VALOR TOTAL: R$ 68.134.675 , 68 (sessenta e oito milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 4272 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027182 / 2026 - 20 . Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCLIN CLINICA OFTÁLMICA LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto, a contar de 01 de junho de 2026: a) Ficam excluídos do cronograma de execução e do faturamento mensal os seguintes procedimentos e suas respectivas metas, havendo remanejamento; b) Retificação de valor de procedimento tabela sus; c) Remanejamento de cota referente ao lote 1; VALOR TOTAL: R$11.437.688 , 84 (onze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO