DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4229, no valor de R$ 28.201,47 (vinte e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.010456 / 2026 - 42 . Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO : A inclusão da Unidade Hospitalar de Tabatinga no item 01, a contar de 14/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019703 / 2026 - 76. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 09 / 2026 a 01 / 09 / 2027 , b) Suprimir em aproximadamente 2,26% sobre o valor do Contrato Primitivo Atualizado, referente a 01 (um) posto diurno armado e 01 (um) posto noturno armado do SPA Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, a contar de 01/09/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 14.622.448 , 08 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903707 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 4256 de 31 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.025051 / 2026 - 09 e nº 01.01.017101.044353 / 2025 - 03 . Manaus, 08 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: acréscimo quantitativo sobre o objeto inicialmente contratado, fundamentado no Art. 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o Art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3511, no valor de R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.020610 / 2026 - 94. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08 / 09 / 2026 a 08/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 9.420,80 (nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904013; Fonte 1.500.1210; NE nº 4237 no valor de R$ 706,56 (setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031129/2026-24. Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022 PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14 / 09 / 2026 a 14/09/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 153.027 , 93 (cento e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001 ; Elemento de Despesa: 33903301 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 4305 , no valor de R$ 50.599 , 59 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.030903 / 2026 - 80. Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 287292

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2026 a 22/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.028646 / 2026 - 16. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 287303

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora LUIZA KARLA DE SOUZA DO CARMO, agente administrativo, matrícula nº 246.826-3 - A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MANOEL RAIMUNDO ANTONIO AFONSO LUNA, vigia, matrícula 184148-3 - A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287223

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MÉRILIN GOMES CAVALCANTI, agente administrativo, matrícula 246.451-9 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287224

Protocolo 287289

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO