DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 13

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

1. Errata da PORTARIA Nº 147 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.771, em 26/08/2026, Seção II, pág. 25-26; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 082/22-01 1° Alteração, que autoriza a realização dos serviços de construção da ponte de acesso ao aeroporto no Munícipio de Itamarati-AM, localizada na Estrada do Quirino - Igarapé do Piriquito, Munícipio de Itamarati-AM para Pontes, viadutos e elevados, com validade de 353 dias.

Secretário de Estado de Infraestrutura

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 126/23-02 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - LAU n. º 126/23-02, que autoriza a supressão da vegetação para a realização dos Serviços de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 no trecho que liga a Vila de Lindóia a sede do município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, localizado na Rodovia AM-010 que liga o trecho da Vila de Lindóia a sede de Itacoatiara, Estado do Amazonas, para a Supressão Vegetal , com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº MEMO Nº 015/2026-DPI-SEAGI/SSP-AM (SIGED), datado de 11/08/2026; RESOLVE:

I - CONCEDER a servidora ESTER HADASSA LIRA DE SOUZA , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.074-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 08 / 10 / 2026 a 07 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 1º de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC;

CONSIDERANDO a Portaria nº 117/2026-GS/SSP, que dispensou Tiago Araújo de Oliveira da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.739, de 13/07/2026, pág. 11, Poder Executivo - Seção II;

I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria à servidora, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025, ao servidor IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 11 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03//10/2026, e execução por igual período, contados de 12/09/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002644/20 26-25-SEINFRA. Manaus, 11 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

Protocolo 287217

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO