DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 07 de agosto de 2026 e 18 de agosto de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 17/09/2026.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287238

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2026. Processo n °: 01.01.030101.004597/2026-94. Data: 09/09/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Sumaúma. Objeto: O presente de acordo de cooperação técnica tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre a Secretária de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Sumaúma para o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização do projeto “Atividades de Educação Ambiental”, que visa promover e fortalecer a interação, conexão e corresponsabilidade das escolas e comunidades do entorno com a Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Estadual Sumaúma, mediante o desenvolvimento de atividades de educação socioambiental não-formal, educativas, recreativas e culturais, em estrita conformidade com as especificações e metas estabelecidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09 de setembro 2026 a 9 de setembro de 2031, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objetivo acordado, tais como: pessoal, deslocamento, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas nos orçamentos dos partícipes.

MIQUEIAS SANTOS DE SOUZA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 287307

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000422/2026-12. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens fluviais, por mais 12 (doze) meses. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. Valor Global: R$ 148.218,30 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000258; Data de Emissão: 02/09/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000440/2026-02. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviço de Circuito Fechado de Televisão - CFTV. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa Carlos Adart Pimenta Carmo. Valor Global: R$ 64.868,76 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000252; Data de Emissão: 31/08/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903977 - Vigilância Ostensiva. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 16/09/2026.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2026, LUIS MIGUEL DE ARAUJO ZACARIAS do Grupo de Trabalho - GT , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III , incluído pela Portaria n.º 014/2025-SEMIG, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.442 de 09 de abril de 2025.

II - Incluir , a contar de 01 de setembro de 2026, JOÃO VICTOR CASCAES OLIVEIRA , no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas ; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 287251

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025-SEDURB. PARTES : SEDURB e a IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. OBJETO : Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por cento), sobre o valor inicial do Contrato nº 012/2025-SEDURB, na monta de R$ 4.484.294,24 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO