DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 15

e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme Parecer Técnico da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR : R$ 4.484.294,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0001. Fonte: 2.754.2752.7130.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho 2026NE0000126, emitida em 08/09/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000847/2026-69-SEDURB e Parecer Jurídico nº 102/2026-DJUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 287263

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações e exonerações através Decreto Governamental de 26 de agosto de 2026.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 01 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287236

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações e exonerações através Decreto Governamental de 28 de agosto de 2026.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 02 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287237

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 417/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Lenço Limpeza Estomia e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual, com o intuito de formação de Ata de Registro de Preços.

1.2) PE n ° 418/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Solifenacina e Outros), por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes

1.3) PE n ° 419/2026-CSC : Aquisição de Material Farmacológico (Sinvastatina e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 420/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Adaptador para Coleta, Soros e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes

1.5) PE n ° 421/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas/ Cânulas/ Tubos e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

1.6) PE n ° 422/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Albumina Humana e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

.- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Errata

Errata referente ao Aviso de Licitação da CE 032 / 2025 - CSC , publicado no dia 09 / 09 / 2026 na Resenha 058 / 26 - CSC , no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br, retificando a seguinte informação, referente a Data da Realização: Onde se lê:

1.1) CE n ° 032/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básico e Executivo em Metodologia BIM (Building Information Modeling), bem como Execução de Obra e Serviços de Engenharia para a Construção do Centro de Referência de Atendimento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado no município de Manaus/AM.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - ” com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

1.1) CE n ° 032/2026-CSC : Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básico e Executivo em Metodologia BIM (Building Information Modeling), bem como Execução de Obra e Serviços de Engenharia para a Construção do Centro de Referência de Atendimento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizado no município de Manaus/AM.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - ” com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO