DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

1) PE n ° 273 / 2026 - CSC , dia 16/09/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 379 / 2026 - CSC , dia 17/09/2026 às 12:00 horas de Brasília, em cumprimento a revogação da medida cautelar Nº 16.861/2026 As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 287271

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

OBJETO: Fornecimento de 1.060 (mil e sessenta) sacos de gelo de 40kg, através de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), fins suprir as necessidades do Centro de Suprimentos da Polícia Militar do Amazonas, por um período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023. ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e A. J. L. MORAIS LTDA - CNPJ: 54.910.128/0001-11 . VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 22.048,00 (vinte dois mil, quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 11 de setembro de 2026.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

MEMO Nº 031/2026-54º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANA PAULA BEZERRA S CAVALCANTE , IPC, Mat.nº.275427-4A, para o recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 54ªDIP/Tonantins), a contar de 03/09/2026. Manaus,09/09/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 009/2025-PMAM, cujo objeto consiste no fornecimento contínuo de 14.400 kg (quatorze mil e quatrocentos quilos) de Ração Canina super premium (raças de grande porte, adulto e filhote), para fins de atendimento às necessidades nutricionais do plantel de semoventes caninos da Companhia Independente de Policiamento com Cães (UESp CIPCães) da Polícia Militar do Amazonas. ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA LTDA - CNPJ: 34.802.063/0001-83. VIGÊNCIA: 23/09/2026 até 23/09/2027. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 429.120,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza da Despesa: 33903006; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 09 de setembro de 2026.

Ordenador de Despesa

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia sob demanda de Reforma Predial gerenciado por Plano de Reforma conforme os requisitos NBR 16280, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, observando o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, no Decreto Estadual n° 47.133/23 e na Instrução Normativa n° 02/23, além das especificações constantes no Termo de Referência. ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e TRA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.928.346/0001-10. VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 6.882.487,20 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Ordenador de Despesa

OBJETO : Reajuste de aproximadamente 37,49% (trinta e sete vírgula quarenta e nove por cento) do Termo de Contrato nº 012/2023-PMAM, retroativamente a 01 de fevereiro de 2026, cujo objeto original é a prestação contratação de Pessoa Jurídica, Concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar (4º BPM), sediada no município de Humaitá/AM. ASSINATURA : 08 de setembro de 2026. PARTÍCIPES : PMAM e COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - CNPJ: 05.610.079/0001-96. VIGÊNCIA : 01 de fevereiro de 2026 a 05 de junho de 2028. VALOR GLOBAL : 5.828,48 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 08 de setembro de 2026.

Ordenador de Despesa

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição,

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Viviane Palmeira Tavares Chefe de Gabinete AD-1 15 01/09/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287256

Protocolo 287262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO