DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

e sessenta e cinco) dias, ou seja, 3 (três) anos e 9 (nove) meses. Manaus, 03/09/2026.

inalterado o valor a ser desembolsado pela Concedente. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043102.001645/2026-24-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor - Presidente da SNPH

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2026 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 152/2025 - GDP/ARSEPAM, de 28/11/2025:

Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO : O presente termo tem por objeto alterar o Convênio nº 022/2025-UGPE, referente ao replanilhamento orçamentário decorrente da adequação do projeto básico e readequação do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e novo Plano de Trabalho, que fundamentou o presente aditivo. VALOR : As modificações representam o acréscimo de R$ 216.687,21 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente a aproximadamente 22,27%, sob responsabilidade exclusiva do Proponente, passando o valor da contrapartida de R$ 222.569,62 para R$ 439.256,83 e passando o valor total do Convênio de R$ 972.569,62 para R$1.189.256,83 permanecendo inalterado o valor a ser desembolsado pela Concedente. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043102.001643/2026-35 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho e a readequação de quantitativos, substituição e compatibilização de serviços e composições de custos, conforme documentação técnica constante dos autos e Parecer Técnico nº 096/2026-SSENG/UGPE, preservados o objeto, as metas físicas e a finalidade originalmente pactuados. FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 01.01.043102.002744/2026-23-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Nome Cargo/Símb. Nível A Contar Patrícia Jeane de Oliveira Costa Gerente AD-2 14 02/08/2026 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 09 de setembro de 2026.

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026. PARTES : O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO : O presente termo tem por objeto alterar o Convênio nº 022/2025-UGPE, referente ao replanilhamento orçamentário decorrente da adequação do projeto básico e readequação do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e novo Plano de Trabalho, que fundamentou o presente aditivo. VALOR : As modificações representam o acréscimo de R$ 212.932,47 (duzentos e doze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 20,81%, sob responsabilidade exclusiva do Proponente, passando o valor da contrapartida de R$ 273.200,08 para R$ 486.132,55 e passando o valor total do Convênio de R$ 1.023.200,08 para R$1.236.132,55 permanecendo

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 287272

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO