DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 19

de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

ABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.00265 1/2026-41-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 287293

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, à servidora: Adriana Ayden Ferreira , no valor de R$ 1.500 , 00 (um mil e quinhentos reais); 33903089 - Processo nº 017306.005999/2026-87. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2026 a 01/11/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.736.064 , 72 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 144.672 , 06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 017305.002826/2026-17 -FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 287290

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 019/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa MAPS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 30/09/2026 a 30/09/2027; VALOR GLOBAL: R$ 4.065.342 , 12 (quatro milhões sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos); VALOR MENSAL: R$ 338.778 , 51 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.00271 6/2026-55-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 018/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIAS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/10/2026 a 01/10/2027; VALOR GLOBAL: R$ 998.000 , 00 (novecentos e noventa e oito mil reais); VALOR MENSAL: R$ 83.166 , 67 (oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão

PORTARIA N ° 093/2026-GAB/FUNTEC - DIÁRIAS FECANI

Destino/Período: Itacoatiara/AM - 03 a 07/09/2026; Servidor/Matrícula: Charles Lazaro da Silva Pereira, matrícula 174.725-8A e Fernando Pessoa Reis, matrícula 123.603-2E; Objetivo: FECANI (Festival da Canção de Itacoatiara) realizando cobertura jornalística do referido evento. Processo: 01.01.028301.000700/2026-29 (FUNTEC).

Diretora-Presidente da FUNTEC

PORTARIA N ° 094/2026-GAB/FUNTEC - DIÁRIAS - FEST LENDAS. Destino/Período: NOVO ARIPUANÃ/AM - 09 a 13/09/2026; Servidor/ Matrícula: Charles Lázaro da Silva Pereira, matrícula 174.725-8ª, Fernando Pessoa Reis, matrícula 123.603-2E e Daniela Torres Rêgo, matrícula 269.929-0A; Objetivo: realizar cobertura do Festival Folclórico de Lendas 2026 (FESTLENDAS). Processo: 01.01.028301.000701/2026-73 (FUNTEC).

Diretora-Presidente da FUNTEC

PORTARIA N ° 094/2026-GAB/FUNTEC - DIÁRIAS - FEST LENDAS. Destino/Período: NOVO ARIPUANÃ/AM - 09 a 13/09/2026; Servidor/ Matrícula: Charles Lázaro da Silva Pereira, matrícula 174.725-8ª, Fernando Pessoa Reis, matrícula 123.603-2E e Daniela Torres Rêgo, matrícula 269.929-0A; Objetivo: realizar cobertura do Festival Folclórico de Lendas 2026 (FESTLENDAS). Processo: 01.01.028301.000701/2026-73 (FUNTEC).

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 287268

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 315/2026. Processo: 01.02.016301.002594/ 2026-74. Data de Assinatura: 11/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA - Escola de Saúde Pública de Manaus - ESAP/SEMSA, de CNPJ n.º

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