DOEAM 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

04.461.836/0001-44, e Priscilla Farias Naiff, de CPF n.º *.762.262-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001675. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 312/2026. Processo: 01.02.016301.002631/ 2026-44. Data de Assinatura: 11/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV-UFAM/ HU, de CNPJ n.º 15.126.437/0011-15, e Miharu Maguinoria Matsuura Matos, de CPF n.º *.608.712-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001673. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 11 de setembro de 2026.

11 (onze) parcelas no valor de R$ 12.145,35 (doze mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), 1 (uma) parcela no valor de R$ 6.072,68 (seis mil e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 6.072,67 (seis mil e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001725, emitida em 31/08/2026, no valor de R$ 6.072,67 (seis mil e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 328/2026. Processo: 01.02.016301.002628/ 2026-20. Data de Assinatura: 11/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30, e Rosyana de Fátima Vieira de Albuquerque, de CPF n.º *.232.102-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001716. Emissão: 28/08/2026. Valor: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2025. Processo: 01.02.016301.001960/2026-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2025, por mais 12 (doze) meses. Prazo do contrato: de 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 229.512,50 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), a ser pago em 13 (treze) parcelas, sendo 11 (onze) parcelas no valor de R$ 19.126,04 (dezenove mil e cento e vinte e seis reais e quatro centavos) e 2 (duas) parcelas no valor de R$ 9.563,03 (nove mil e quinhentos e sessenta e três reais e três centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33913963. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001693, emitida em 26/08/2026, no valor de R$ 9.563,03 (nove mil e quinhentos e sessenta e três reais e três centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo. Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretora - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 287243

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2025. Processo: 01.02.016301.001958/2026-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ n.º 30.228.685/0001-99 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2025, por mais 12 (doze) meses. Prazo do contrato: de 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor: Valor total de R$ 145.744,20 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), a ser pago em 13 (treze) parcelas mensais, sendo

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Governamental n.° 23.420, II e XII, art. 24, publicado no D.O.E./ AM, de 22 de maio de 2003, que define as atribuições do Diretor-Presidente da FAPEAM;

CONSIDERANDO as disposições constantes do art. 3º e 5º, ambos da Lei n.º 2.869 de 22 de dezembro de 2003, c/c o Inciso XVI, do Capítulo II da mesma Lei, que o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.849, de 25 de junho de 2019 que disciplina a Política de Governança e institui o Sistema de Governança e Gestão do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 10, de 29 de setembro de 2008 da Comissão de Ética Pública, que aprovou as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas pelo Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

CONSIDERANDO a Portaria n.º 056/2023-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 35.073, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 42, 43 e 44, do dia 22 de setembro de 2023, a qual instituiu a Comissão de Ética e Integridade da FAPEAM;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 057/2023-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 35.073, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 44, do dia 22 de setembro de 2023, a qual designou servidores públicos lotados na FAPEAM para atuarem como membros Titulares e Suplentes na Comissão de Ética e Integridade da FAPEAM;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 003/2024-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM n.º 35.139, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 14, do dia 09 de janeiro de 2024, a qual retificou a Portaria n.º 057/2023-GAB/FAPEAM. CONSIDERANDO a Portaria n.º 038/2024-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 35.238, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 23, do dia 06 de junho de 2024, a qual retificou a Portaria n.º 003/2024-GAB/FAPEAM; CONSIDERANDO a Portaria n.º 026/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 35.447, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 30 e 31, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO