DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 15.09.2026

pág. 03

PORTARIA N°. 016/2026-- 3EWAG

O SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, usando Ce suas atribuições iegais que lhe são feridas através ao DECRETO N° 3.628/2026-PMM datado ;e 0 ' de abri! de 2026 E, em atendimento o que consta nos z. cs do m emorares 1doc n° 45.541/2026. datado de C1/0&/L

FUBLiCAÇÃQ D ülÃESW iO , FICA CONVÃLIDADO O ATO RELATIVO Ã PUBLICAÇÃO DO EXTRATO D O CONTRATO 031/2025-SEMAS/PMM APENSADQ A O PROCESSO 12.01.000.220/2026-5EMAS/PMM, DEVENDO OCORRER A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, NA FORM A DAS LEIS.

M ACAPÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

RE S OL V E .

Ari. 1o - AUTORIZAR o deslocam© tO v COfiCÇSSàO diarias, para os servidores. Carios Augus’ .. Salietro de Souza Mat 63819 (Coordenador de Extensa. ;-i ral) e Rosangeia Souza Martins, Mat. 3631-5/1 (agente da . ardinagem; que se deslocarão da sede de suas atividades até Distrito de TracajatuDe t objetivando atingir recu.sít-oá básicos para obtenção de acesso as DOliticss out.. .-as direcionadas ao incentivo e fortalecimento do sete prim . . a ser realizado no dia 10/09/2026

Art 2o - Esta Portaria entra em vigor. .» : la r do dia 10 setembro de 2026 revogadas as dispôs > em contrario

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBuQUE-SE

Gabinete do Secretário Munictpa! d agricultura. 09 se setembro de 2026,

S b a fl^ É íS o n Ífti^ d i(kasctrr:an to
Secretário Municipal de Agricultura
Decreto N° 3,626/2026- PMM
TERM O DE CON VAU DAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL BE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. JOSELY DA SILVA NASCÍ MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI N« 14.133/2021, ESPECtALMENTE SEU ARTIGO 94, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DETERMINA C O M O CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A EFICÁCIA DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO OU DE SEUS ADITAM ENTOS NA IMPRENSA OFICIAL, QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, SERÁ PROVIDENCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE A O DE SUA ASSINATURA, PARA OCORRER NO PRAZO DE VINTE DIAS DAQUELA DATA, QUALQUER QUE SEJA O SEU VALOR, AINDA QUE SEM ÔNUS.

TENDO EM CONTA O PCDER/BEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE CONVAUDAR OS ATOS QUE NÃO POSSUAM VÍCIOS INSANÁVEIS, CO M O OS DE OBJETO, M OTIVO E FINALIDADE, NEM M ESM O PREJUÍZO A DIREITO DE TERCEIROS.

1.1. CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N* 031/2025-SEMAS/PMM CONCERNENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁG U A MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I SEUS EQUIPAM ENTOS VINCULADOS, NO DIÁRIO OFICIAI DO MUNICÍPIO D O M . - ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA l£ l N2 9.784/99 QUE ESTABELECE NORM AS BÁSICAS SO BRE PRO CESSO S A D M IN IS T R A T IV O S NO ÂM BITO DA AOMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, QUE ORIENTA A CONVAUDAÇÃO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO DE ATOS QUE NÃO ACARRETEM LESÃO A O INTERESSE PÚ B LIC O A TERCEIROS, NOS QUAIS SEJA OBSERVADO APENAS EFEITOS SANÁVEIS.

' rèt z , ■ ■ . . ^ 'D A SILVA NASCIMENTO SECRE TÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D K R E T O N» 1.161/2026/PMM EXTRATO DO CONTRATO NS 031/202S - SEM AS/PM M*

PELO PRESENTE INSTRUMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE M ACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL NA RUA RIO VILA NOVA, N 06, BAIRRO CENTRO, NESTE ATO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE M A CAPÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBUCO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ R|2 05.995.766/000177, CO M SUA SEDE ADMINISTRATIVA NA AV . FAB, N2 840, BAIRRO CENTRAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SRA. JOSEIY DA SILVA NASCIMENTO, NOM EADG(A) PELO DECRETO NS 1.161/2026, INSCRITO(A) NO CPF NS 638,403.602-15, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NS 2067Q3, DORAVANTE DENOM .NAOA CONTRATANTE, EMPRESA JONAS ALVES FERNANDES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N« 51.56S.808/0001-57, CO M SEDE NA RUA MARIA RAUCILENE PASSOS DO NASCIMENTO, N« 730, BAIRRO: INFRAERRO 2 , CEP: 68.908-075 CIDADE: M ACAPÁ-AP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, REPRESENTADA NESTE ATO PELO (A) SR. JONAS ALVES FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O N2 007.7GS..S62-00, PORTADOR DA IDENTIDADE N 44S493 - POLITEC/AP TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N* 17.01.000.220/2026, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITiVO DE PRAZO A O CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE Á G U A MINERAL ENVASADA (ÁGUA MINERAL - SEM GÁS - ENVASADA DE 20 LITROS - GARRAFÃO, VASILHAME - GARRAFÃO DE ÁGU A DE 20L - VALIDADE DE 24 A 36 MESES, ÁG U A MINERAL EM GARRAFA - PACOTE COM 5 UNIDADES DE 1,SL, Á G U A MINERAL EM GARRAFA - PACOTE COM 12 UNIDADES DE 500ML) PARA ATENDER A NECESSIDADE E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM AS/ P M M E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, FUNDAMENTAÇÃO: PRESENTE ADITIVO NO ART. ARTIGO 10S DA LEI 14.133/2021, DE IS DE ABRIL DE 2021, PROGRAMA: 08.245.0024.2.130, C3,245,0324.2.131, 08.245.0024.2.132, 08.245.0024.2.133, 03.24S.0324.2.134, 08.245.0024.2.135, 08.245.0024.2.136, 08.245.0324.2.137, 08.245.0024.2.139, 08.245.0024.2.144, 08.245.0924.2.145, 08.245.0024J.149, 08.245.0024,2.150 FONTE: 1501, 1659, 1660,1501; ELEM ENTOS DE DESPESA 3.3.90.30; VALOR TOTAL: RS R$ 135.608,70. VIGÊNCIA DE 12 MESES.

M ACAPÁ-AP, 24 DE JULHO DE 2026.

SECRETÁRIA MUNJCIPAkQE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
^ 161/2026-PM M
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32-7059
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HAJA VISTA QUE, NÃO FOI PUBLICADO EM TEM P O HÁBIL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO £ BUSCANDO SANAR A PENDÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CO M A APRESENTAÇÃO DA