DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍFIO
Macapá, 15.09.2026
pág. 08
Administrativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac, 16 de setembro de 2026.
Servidor: Francíleide Marinho Lima
Matricula: 13501
Categoria Funcional: Fiscal de Transporte Periodo Aquisitivo: 2026/2027
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-JSE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac,,1 4 ^ Setembro de 2026.
e J P ■ s s
. MichénjjSscirmms/Braz l Diretor Residente da CTMac -OeCretori0 2.378/2026 - PMM
PORTARIA n° 438/2026 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 2.378/2026-PMM c/c o art. 18, incisos VI e Vii, do Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei 1.285/2012- PMM.
RESOLVE:
Artigo 1° - AUTORIZAR a designação da senhora RAYSSA RAYNÂRA DE OLIVEIRA SILVA, matricula n° 60653, Chefe do Departamento Administrativo, que substituirá com ônus, a servidora MARIA SSLVAN! DO NASCIMENTO DA SILVA, matricula n° 60411, Membro da CPL, durante suas férias, no período de 01 a 30 de outubro de 2026.
Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar do dia 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CTMac, 14 dê^tembro de 2026.
/ 0 È è iy Michei NqiscimenttYBraz /Direfeí Pr^/sídentçáa CTMac -BgcretO/6» 2.378/2026 - PMM
PORTARIA n° 452/2026 - CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 2.378/2026-PMM c/c o art. 18, incisos VI e VII, do Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei 1.985/2012- PMM
M m / Mich^líaScimeníçfSraz Diretor Presidente - PMM/CTMac
\ Deçréto ty 2.378/2026 - PMM
1“ TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2025 - CTMac PROCESSO ADMINISTRATIVO ND 1.843/2025-1 Doc-CTMac ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 - CTMac. PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2025 - CPUCTMAC.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES do Contrato n“ 014/2025 -CTMAC, referente à locação de equipamentos de rádios de comunicação VHF (com manutenção preventiva e corretiva), para comunicação entre a equipe de agentes de trânsito e transportes da CTMac.
O vaior total do aditivo de contrato é de R$ 324.399,36 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
O praze de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2026 a 09/09/2027.
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária vigente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac. TERMO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 15.144.495/0001-08, com sede na Rua Minas Gerais, n° 32, Santa Rita, Macapá/AP, neste ato representada pelo Senhor MICHEL NASCIMENTO BRAZ, Diretor-Presidente, nomeado pelo Decreto n“ 2.378/2026 - PMM E CONTRATADA G. L. A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.470.937/0001-44, com sede na Av. Ataide Teive, 2476, Sala A, Central, Macapá-AP, representada (egalmente pelo Sr. Gleidson Luiz Amanajás da Silva.
MlCHEJ/NASÊlMENTC
Diretef-Pçésidente da CTMac
srbreton0 2.378/2026 - PMM
c SEGMUN.GESTÃO J
PORTARIA N° 1427/2026 - SECG/PMM.
RESOLVE:
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias, aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo desta Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, no período de Q1 de outubro a 30 de outubro de 2026.
Servidor: Marizete Diniz dos Santos Matrícula: 64751 Categoria Funcional: Auxiliar Administrativo Período Aquisitivo: 2025/2026
Servidor: Wiison Raimundo dos Santos e Sá Matricula: 85081 Categoria Funcionai: Fiscal de Transporte Período A q u isitiv o : 2025/2026
Servidor: Marlon da Luz Farias Matrícuia: 65561 Categoria Funcionai: Advogado Período Aquisitivo: 2023/2024
Servidor: Maria Silvani do Nascimento da Silva Matricula: 60411 Categoria Funcional: Auxiliar Administrativo Período Aquisitivo; 2025/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM Estatuto dos Servidores do Município de Macapá.
RESOLVE:
Art. I o - TORNAR SEM EFEITO a ERRATA n° s/n - PMM de 12/07/2024, que altera o quinquênio condedido na Portaria N° 787/2018, de 29/11/2018 , referente à Licença-Especial Prêmio por Assiduidade concedida a servidora MARIA GILMA VILHENA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municpal de Saúde - SEMSA/PMM.