DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 15.09.2026
pág. 09
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 12.613/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de Setembro de 2026.
J c
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM
PORTARIA N° 1428/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá.
RESOLVE:
Art. I o - RETIFICAR a PORTARIA N° 294/2024 de 30/08/2024 referente a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora - MARIA GILMA VILHENA DOS SANTOS, Matrícula n° 1784971, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA/PMM.
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2001 a 2006 - PMM.
LEIA-SE: referente ao quinquênio 2012 a 2017-PMM.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 20 2 6 . _____ __
/r? 5S=“ / " ) ) r y j • x '? y- y y c U Ck. C yU GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PM M ___
PORTARIA N° 1429/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que ihe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o
Art. I o - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora MARIA GILMA VILHENA DOS SANTOS, matricula n° 1784971, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municípial de Macapá - PMM, ocupante da Caiegoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao auinouênio NOVEMBRO/2017 a NOVEMBRQ/2022. a serem usufruídas no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de Setembro de 2026.
'J?/ 't-Z.- • -O? Ou <—• • GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM
PORTARIA N° 1468/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobréa delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar n° 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judiciai nos autos do Processo n°. 6025277-78.2025.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 2o Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 30856061/2026, sob o IDoc.Oficio n ° 3190/2026.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o) Pública (o) Municipal CASSIO LIMA ESTEVES, matricula n° 03029531, ocupante da categoria funcionai de Fisioterapeuta, Ciasse A, Nível 1, para posicioná-la (o) na