DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 11
Macapá, 15.09.2026
Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc. Memorando N° 42.394/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
A rt.Io - RETIFICAR a PORTARIA N° 1447/2026 de 09/09/2026 referente a Licença Maternidade concedida á servidora - ELIZA RAMOS CAMPELO, Matrícula n° 00062453, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
PORTARIA N° 1474/2026 - GESTÃO/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá, cumulada com incise XI do Art. do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá.
LEIA-SE: Pertencente ao Quadro do Cargo Comissionado da Prefeitura de Macapá.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 11 de setembro de 2026.
,/ " " 0 r / j / >/ ( -tf yCÀu, C ■ GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO __ DECRETO N° 744/2026 - PMM**
PORTARIA N° 1473/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 29.475/2025 - SEMSA/PMM.
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias aos servidores pertencentes ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, que desenvolvem suas atividades nesta Secretaria Municipal de Gestão - SECG.
Parágrafo único - as férias concedidas serão usufruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2C26, de acordo com o agendamento nesta secretaria.
Servidora: FRANCINILDA NUNES SOARES Matrícula: 000123411
Categoria Funcional: Técnico Legislativo. Período Aquisitivo: 2024/2025
Servidor: MAICON WILLIAN MEDEIROS DOS SANTOS Matrícula: 00916001. Categoria Funcional: Servente. Período Aquisitivo: 2025/2026.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO, 11 de setembro 2026.
RESOLVEi
_ ___ A rt.Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO__ __ POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora PATRÍCIA THAIS BRITO DIAS, matricula n° 2401091, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio ABRIL/2019 a ABRIL/2024. a serem usufruídas no período de 02/10/2026 a 30/12/2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão,J .1 de5etem bro de 2026. ____
n d í . c i i
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026- PMM
i Jun GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 774/2026 - PMM
PORTARIA N° 1476/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 1.145/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
A rt.l° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora