DOMMAAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5374
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 12
Macapá, 15.09.2026
ROSILENE ALEIXO DE SOUSA DE SOUSA, matrícula n° 01766721, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio NOVEMBRO/2016 a NOVEMBRQ/2021. a serem usufruídas no período de 31/07/2026 a 30/08/2026 de 31/08/2026 a 30/09/2026 de 01/10/2026 a 31/10/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 2026.
_ iA <• dl, v y Gisele Fernandes de Oliveira Secretária Municipal De Gestão Decreto N° 744/2026 - PMM
PORTARIA N° 1477/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do Protocolo N° 29131/2025 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
A rt.Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ALZENIR FREITAS DA SILVA, matricula N° 00862741, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio OUTUBRQ/2020 a OUTUBRO/2025 a serem usufruídas em três períodos, conforme abaixo:
I o PERÍODO 01/12/2026 a 30/12/2026 2° PERÍODO 01/05/2027 a 30/05/2027 3o PERÍODO 01/09/2027 a 30/09/2027
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 2026.
r . — , t jcÁ^> K^Jk< c- GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM
PORTARIA N° 1479/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8 ° da Lei Complementar n° 123/2018, que disciplina a evolução funcional dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá, o disposto nos Art. 23 da Lei Complementar n° 106/2014, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores efetivos do Município de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo n°. 6053275-55.2024.8.03.0001- Reclamação Cível, que tramita no 2° Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá (PJe), bem como ID. n° 16381481/2026, sob o IDoc. Memorando n° 46461/2026.
RESOLVE:
Art. I o - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o), Pública (o), Municipal ANDREW LUIZ RODRIGUES DE MELO, matricula n° 02925801, ocupante da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, Classe A, Nível IV, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2o - A progressão funcional da servidora (o) se dará nos seguintes termos:
Ciasse A, Nível V, a partir de 06/05/2023; Ciasse A, Nível VI, a partir de 06/05/2024.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 14 de setembro de 2026.
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PORTARIA N° 1481/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5o do Decreto n° 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 21.360/2026 - SEMSA/PMM.