DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.556, DE 15 SETEMBRO DE 2026

GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, participar do V Seminário Internacional de Inovação na Educação Superior - V SIIES, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.172,08 (dois mil e cento e setenta e dois reais e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.631,78 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.541,07 (dois mil e quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.172,85 (cinco mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 08001.002467/2026-33, RESOLVE AUTORIZAR, o Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações, Sr. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 30000544, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a finalidade de representar o Governador do Estado do Ceará no 2º Congresso Brasileiro de Minas e Energia – CBME26 e na Solenidade de premiação, na qual o Estado do Ceará será reconhecido pelo projeto denominado: “Mercado Livre de Energia para Prédios Públicos do Estado do Ceará”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando a importância de R$ 1.149,25 (mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento) na quantia de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando o montante de R$ 2.183,57 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 6.601,83 (seis mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; 2º; 4º, caput, § 2º, inciso II; 12, caput, § 1º; 15; 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024, DOE de 04 de abril de 2024, bem como os valores da Portaria nº 9/2026, DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM – 016/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA , ocupante do cargo de Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS, a viajar para o Rio de Janeiro, do dia 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, a fim de participar do evento GAS & ENERGY WEEK, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), considerando o desconto correspondente a 2 (duas) diárias, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando R$ 1.034,33 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.316,39 (dois mil e trezentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.810,42 (três mil e oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, inciso III do § 2º do artigo 4º, 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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