DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº I - (12) ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - PA BERNARDO MARTIN II, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE - Município: RUSSAS - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0073/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0566/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/09/2026, NUP: 43022.010193/2026-17. CONTRATO Nº0109/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO COLÉGIO MILITAR DOS BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0109/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0570/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR , nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS , ocupante do cargo de Motorista, Grupo Ocupacional ADO, Nível 21, matrícula nº 007535-13, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 30 (trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo-as em 03 (três) períodos, a saber: 1º período – de 21 a 30 de dezembro de 2026; 2º período – de 22 a 31 de março de 2027; e 3º período – de 21 a 30 de junho de 2027. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/2025

Nº DO NUP: 43022.009468/2026-61 (IG: 1476205000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 066/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.620.701/0001-72, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Brejo Santo-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, devidamente qualificada no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte e cinco) dias, findando em 07/01/2027; IV – VIGÊNCIA: 07/01/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (Prefeita do Município de Brejo Santo -CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2023

Nº DO NUP: 43022.009290/2026-59 ( IG: 1476114000) I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 109/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.551.179/0001-14, com sede na Rua das Acácias, S/N, Centro, CEP: 63.650000, Quiterianópolis-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. JULIANA MONTEIRO ABREU, devidamente qualificada em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 12/12/2026; IV – VIGÊNCIA: 12/12/2026; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA:08/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JULIANA MONTEIRO ABREU (Prefeita do Município de Quiterianópolis-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023 NUP: 43022.009585/2026-25

IG: 1476146000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, matrícula nº 30002466, com endereço profissional na sede da SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901;IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 121/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o NUP Nº 43022.009585/2026-25, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº121/2023 , cujo escopo é a Execução do Remanescente de 22 (vinte e duas) Areninhas do tipo