DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

II, na região do litoral Oeste – Vale do Curu,, nos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Miraíma, Pentecoste, Tururu, Umirim, Tejuçuoca, Uruburetama, São Luís do Curu, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapajé, no Estado do Ceará, referente a Areninha localizada no Distrito de Iratinga, Rua Abdon Vieira, no Município de Itapajé/CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 2.264,10 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), que corresponde a 0,04% do valor inicial do Contrato nº 121/2023, conforme Parecer Técnico – fls. 010/011, portanto, atendendo às limitações dos percentuais previstos no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo em conformidade com o Parecer Técnico – fls. 010/011, com a Planilha dos serviços anexada às fls. 003/009, e demais documentos, constante do processo administrativo epigrafado; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 2.264,10 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO(Representante da Contratada). Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 106/2026 NUP: 43022.006132/2026-47

IG 1469889000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 502, bairro Castelão, Fortaleza-CE, Cep: 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da empresa contratada, e documentos acostados ao NUP Nº 43022.006132/2026-47; OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1 para atender a necessidade da SEPLAG/CE - PINTURAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇOS DIVERSOS NO COPAI -, nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos - BB; VALOR DO CONTRATO: R$ 517.567,37 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 119/2026 NUP: 43022.003114/2026-11

IG 1441343000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual n.º 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO ACOPIARA (constituído pelas empresas V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ALICERCE), com sede na Rua Lima Duarte, 460, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.842-140, inscrito no CNPJ sob o nº 68.621.198/0001-64, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelos Srs. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, ambos brasileiros, com endereço profissional na sede do Consórcio contratado e documentos insertos no NUP supramencionado; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 – EBRON , NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260026 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 21 (vinte e um) meses, contado a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.781.261.11629.02.449051 – FONTE 500: TESOURO ESTADUAL; 43200007.26.781.261.11629.02.449051- (754)-(142) - CRÉDITO INTERNO – INVESTIMENTO - BB ; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.458.817,56 (vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE ( CONSÓRCIO ACOPIARA) E JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO(CONSÓRCIO ACOPIARA). Em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 131/2026 NUP: 43022.007110/2026-02

IG 1464235000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , CNPJ nº 15.844.260/0001-10, com sede na Ave. Santos Dumont, nº 2789, sala 506, Aldeota, Fortalea-CE, CEP. 60.150-165, telefone (85) 999490050, e-mail: [email protected], aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, devidamente qualificado no NUP. Nº 43022.007110/202602; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO ENTR. BR-122 AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE QUEIROZ, NOS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ E IBARETAMA – CE, COM EXTENSÃO: 6.65 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260046 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11629 – Pavimentação / Implantação de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.914.206,31 (cinco milhões, novecentos e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta e um centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO(REPRESENTANTE DA EMPRESA). Em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE