Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 40

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

40

CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA NOME META
INDIVIDUAL %
META
INSTITUCIONAL %
TOTAL%
TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 30004353 ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZBRAGA 30% 30% 60%
30004361 MARIA AMANDA DE CASTROMOREIRA 30% 30% 60%
30004388 VICTOR HUGO LACERDA LIMA 30% 30% 60%
30004396 IVANISE BRAGA ARAÚJO 30% 30% 60%
30004418 CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA
SILVA ALENCAR LINARD
30% 30% 60%
30004426 RAPHAEL VASCONCELOS SALES 30% 30% 60%
30004434 CAIRO ALENCAR FERREIRA 30% 30% 60%
30004442 ANA KATIA TORRES CAVALCANTE 30% 30% 60%
30004469 DAVID FONTENELE CÉSAR 30% 30% 60%
30006674 CAMILA SABOIA MORAIS GABRIELE FREIRE 30% 30% 60%
30006739 JÉSSICA FELIPE DA SILVA 30% 30% 60%
3000013-7 DANIEL SILVA DE SOUSA 30% 30% 60%
3000017-X MARCOS BARROSO MAIA 30% 30% 60%

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº190/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.03.339015.2.7002200082.1/ MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2025, 20 DE MAIO DE 2026

CARGO/ DIÁ RIAS
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO AJUDA
CUSTO
TOTAL PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
FABRICIO
FERREIRA LIMA
AUDITOR FISCAL
ESTADUAL
199807-1-5 II 15/06/2026A
19/06/2026
MORADA NOVA/
CUIABÁ/MORADA
NOVA
4,5 387,84 35% 387,84 2.743,97 3.129,25 5.873,22
RENATA
DAMASCENO
MOURA
AUDITORA FISCAL
ESTADUAL
169408-1-X II 15/06/2026A
19/06/2026
LIMOEIRO DO NORTE/
CUIABÁ/LIMOEIRO
DO NORTE
4,5 387,84 35% 387,84 2.743,97 3.129,25 5.873,22
DOUGLAS
CARPEGIANY
CASTRO SILVA
F-SUPERVISO
R REGIONAL
199848-1-8 II 15/06/2026A
19/06/2026
MORADA NOVA/
CUIABÁ/MORADA
NOVA
4,5 387,84 0% 387,84 2.1743,97 3.656,23 6.400,20

*** *** * PORTARIA Nº199/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10680.14.339015.2.5011200070.1 / MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199/2025, 27 DE MAIO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
AJUDA
CUSTO
TOTAL
RENATA
DAMASCENO MOURA
AUDITORA FISCAL
ESTADUAL
169408-1-X II 09/06/2026
A 10/06/2026
LIMOEIRO DO NORTE/MOSSORÓ
– RN/LIMOEIRO DO NORTE
1,5 387,84 0% 387,84 969, 60
TALYANA KADJA
DE MELO
AUDITORA FISCAL
ESTADUAL
300004-8-X II 09/06/2026
A 10/06/2026
LIMOEIRO DO NORTE/MOSSORÓ
- RN/LIMOEIRO DO NORTE
1,5 387,84 0% 387,84 969, 60

*** *** * PORTARIA Nº293/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.000851/2026-04, RESOLVE MAJORAR , nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento), com vigência a partir de 01 de abril de 2026, ao servidor JOSE AMORIM SOBREIRA NETO** , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 1998161-4, lotado nesta ADAGRI, portador do título de Doutor em Defesa Sanitária Animal. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº123/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de GERENTE , a viajar às cidades de Baturité - CE, Banabuiú - CE , Pedra Branca - CE e Pentecoste CE, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar visitas técnicas, vistorias e acompanhamento de obras e empreendimentos conveniados com esta agência ADECE, concedendo-lhes três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº124/2026 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de GERENTE , a viajar** às cidades de Varjota - CE, Cariré - CE e Itarema - CE, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar visitas técnicas, vistorias e acompanhamento de obras e empreendimentos vinculados à ADECE, concedendo-lhes três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO