DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 41

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE DEISGNERS DE MÓVEIS E/OU OBJETOS AUTORAIS, NATURAIS DO CEARÁ, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM DESIGN, RESIDENTES NO ESTADO DO CEARÁ PARA PARTICIPAÇÃO DE FORMA COMPARTILHADA NA 10ª SEMANA CRIATIVA DE TIRADENTES EM MINAS GERAIS DO OBJETO Selecionar no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 07 (sete) designers de móveis e/ou objetos autorais, naturais do Ceará, com formação superior em Design, residentes no Estado do Ceará , para participação, de forma compartilhada, na 10ª Semana Criativa de Tiradentes, a ser realizado de 15 a 18 de outubro de 2026, no Centro Histórico de Tiradentes/MG, em espaço institucional da ADECE, com área de 70,00 m², sendo gratuita exclusivamente a locação do espaço expositivo. OBJETIVO A 10ª Semana Criativa de Tiradentes constitui oportunidade de exposição e divulgação de trabalhos relacionados ao design, artesanato, arquitetura, gastronomia e demais segmentos da economia criativa brasileira, reunindo profissionais, empresas, empreendedores, formadores de opinião e público interessado no setor. O evento valoriza a riqueza dos materiais e das técnicas manuais tradicionais de cada estado, promovendo a integração entre design contemporâneo e saberes populares. A edição de 2026 comemora 10 anos do evento disseminando conteúdo e experiência sobre artesanato, design, arquitetura, gastronomia e estilo de vida brasileiros. Durante quatro dias acontece uma série de atividades: palestras, rodas de conversa, exposições, oficinas, lançamentos de livros, feira de design e de pequenos produtores. A participação de designers cearenses no evento representa uma oportunidade estratégica para divulgar o trabalho criativo do Estado, destacando peças com forte identidade cultural, inovação e qualidade. Estima-se que o evento receba cerca de 10 mil visitantes em Tiradentes/MG, incluindo representantes de grandes marcas da indústria moveleira e de decoração, como Docol, Breton, Electrolux, Portobello, Leroy Merlin, Eliane, entre outras, participando de rodadas de negócios e networking. O público é composto por arquitetos, designers de produto e interiores, artesãos, formadores de opinião, lojistas, empreendedores e representantes da indústria moveleira, configurando-se como ambiente ideal para a promoção do design cearense e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. A participação da ADECE neste evento está alinhada aos seus objetivos estatutários, que incluem a promoção das potencialidades do Estado e o incentivo ao empreendedorismo. Além disso, contribui diretamente para o fortalecimento da economia criativa no Ceará, incentivando a pesquisa, o desenvolvimento de novos produtos e o intercâmbio de experiências entre profissionais do setor. Diante disso, este chamamento público tem por finalidade democratizar o acesso de designers cearenses de móveis e objetos a um dos mais relevantes eventos nacionais do setor, promovendo o Estado como um polo criativo e inovador. A ação reforça o compromisso da ADECE com o desenvolvimento sustentável, a economia criativa, o empreendedorismo e a valorização da cultura e identidade cearense por meio do design. O EDITAL EM SUA ÍNTEGRA, BEM COMO OS ANEXOS A SEREM PREENCHIDOS E ASSINADOS, PODEM SER ENCONTRADOS NO ENDEREÇO: https:// www.adece.ce.gov.br/servicos/chamamento/ Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Danilo Serpa DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 46/2026

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. – IBCP . OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de treinamento destinado aos Diretores e Conselheiros da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - Adece, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 17 da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso II, f, da Lei nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Ivna Magalhães Bezerra - Sócia Administradora do Instituto.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2025 I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO N 40/2025; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, Nº 21 - Sala N - Bairro Pires Façanha, Eusébio/ CE - CEP 61.775-06, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.600/0001-82; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos dos arts. 71, 72 e 81, incisos I e II, § 1, da Lei nº 13.303/2016, c/c arts. 74, I, II III e IV, e §§ 1º e 2º, art. 75, §§ 1º, 2° e 3° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade também, a prorrogação contratual dos prazos de vigência e execução por mais 3 (três) meses.; IX - VALOR GLOBAL: SEM IMPACTO FINANCEIRO; X - DA VIGÊNCIA: Contada a vigência a partir do dia 15 de novembro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027 e a execução a partir do dia 04 de junho de 2026 a 03 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fábio Xavier Grandchamp e Abelardo Guilherme Barbosa Neto.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no NUP 22001.146292/2026-04, resolve exonerar , de Ofício, para fins de regularização funcional o(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DE FREITAS , matrícula 47446112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador de Escolar, integrante da Estrutura organizacional do(a) secretaria da Educação, a partir de 01 de outubro de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza 11 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 405/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 408/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.