DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0924.0081/2026 DAF - PGE.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 670/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8724, de 21.08.2026, que concedeu férias a servidora Aline Patrice Barros Gomes , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, 30 (trinta) dias de Férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 675/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Leandro da Costa Ferreira, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, durante as férias do titular Gabriel Maciel Cantanhede, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.4627.1416/2026 GABINETE DO PGE.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 673/2026-PGE.

Art. 1º - Conceder a servidora Cristiane Dias da Silva , pertencente ao Quadro Estadual, no exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código: Subsídio-4, 15 (quinze) dias de férias refrente ao exercício 2023, o gozo dar-se-á do dia 15 a 29 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Designar o servidor Andrey Hilton de Melo Azevedo, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível IV - Coordenação, código: CDS-4, para responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete, durante as férias da titular Cristiane Dias da Silva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Thayná Coutinho de Oliveira, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, durante as férias do titular Diego Rairan Brito Farias, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166751

Protocolo 166753

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