DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 679/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Edielson Costa de Alencar, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II - Subcoordenação, código: CDS-3, durante as férias do titular Jose Jurandir Tente Filho, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166754

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 682/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Odiklebson Sena, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo , código: CDS-3, durante as Férias da titular Marilda Favacho Marques, no período de 10 de setembro a 09 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166756

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1416/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Conceder ao servidor Jose Nilson da Silva Maciel, no exercício do Cargo Comissionado de Secretario Executivo Nível III, código: CDS-3, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024, o gozo dar-se-á do dia 15 a 29 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Designar o servidor Herick Barbosa Moreira, no exercício do Cargo Comissionado de Gerente de Subgrupo de Atividades, código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Secretario Executivo Nível III, durante as férias do titular Jose Nilson da Silva Maciel.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria Nº 677/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Matheus Eduardo Barros Morais, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, durante as férias do titular Jhonata Wirley Rocha Gomes, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166755

Protocolo 166757

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