DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 671/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Itacelma Costa Simões , pertencente ao Quadro Federal, no exercício do Cargo Efetivo de Socióloga, para responder em substituição pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3, durante as férias do titular Antonio Silva Guimarães, no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista a Portaria 882/2025.

no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.3717.0021/2026 CHEFIA PJUD - PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador de Estado Philippe de Castro Firmino, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria de Judicial - PJUD , da sede de suas atribuições Macapá/ AP , até a cidade de Curitiba/PR , no período de 08 a 13 de novembro do corrente ano, para participar da 52° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166872

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , por seu Presidente Thiago Lima Albuquerque, CONVOCA os senhores Conselheiros (Biênio 2025-2027) para a 85ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da PGE/AP, a realizar- se no dia 24 de setembro 2026 (Quinta- feira), às 16:00 horas, na sala de reunião da PGE/AP.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Gesenilda Gomes de Andrade Cardoso, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, código: CDS-3, durante as férias da titular Lilian Risiany Camelo Souza, no período de 10 a 24 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166759

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá ,

Protocolo 166801

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Polícia Militar

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0981 de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 8.600 de 23 de fevereiro de 2026 , e com base no que dispõe o Decreto nº 4026 de 06 de novembro de 2009 e suas alterações:

Art. 1º Nomear a ST QPC EDIELLE MORAIS SILVEIRA, matrícula nº 0093875-0-01, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX e a SD QPC MARCELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 0987678-2-01, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX e o SD QPC ALCINDO GOMES PEREIRA JUNIOR, matrícula n° 1009980-8-01, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, os quais

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