DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

PORTARIA Nº 1886/2026 - SEAD

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0054.2262.2292.0002/2026 ,

Homologar a designação do servidor Renan Santos Martins , ocupante do cargo de Gerente Geral de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão”/SECULT, Código CDS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário Adjunto de Gestão/ SECULT, Subsídio-4, durante o impedimento do titular Marcio Fran de Sousa Gonçalves , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 .

Macapá-AP,15 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.0119.0732/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor Jim Davis Rocha de Almeida , ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, Grupo Saúde, matrícula nº 0083475-0-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 23 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP,15 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

CESSIONÁRIO : CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A. - CSA

DO OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a Cessão de Uso, a título gratuito, pelo prazo de 05 anos, a contar da data de sua assinatura, do bem imóvel correspondente utilização de um poço, área de terra de 25 m², localizado na Rua Esplanada, 1313, Agreste, Laranjal do Jari-AP, 68920-000.

DA FINALIDADE: A Cessão de Uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização, pelo CESSIONÁRIO, do bem referido no Objeto, exclusivamente para Cessão de poço artesiano e implantação de Sistema de Abastecimento de Água da parte baixa do Município de Laranjal do Jari, não podendo dar-lhe destinação diversa da prevista nesta Cláusula, nem ceder, nem transferir no todo ou em parte, o seu uso a terceiros.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026 Cinthya Noemia Mendes Gomes Secretária de Estado da Administração 4650/2024 CEDENTE

Diretor Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. CESSIONÁRIO

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2260.1294.0064/2026, resolve:

CONTRATANTE: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, representada por sua Secretária de Estado, Cinthya Noemia Mendes Gomes

CONTRATADA: Autopage Gestão da Informação Ltda, CNPJ (MF) nº 19.321.380/0001-94

OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº

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