DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

040/2022-SEAD/GEA, referente à contratação de empresa detentora de software de automação de Diário Oficial, com serviço de atualização de versão, integrações, serviços técnicos de suporte, manutenções corretivas e adaptativas, para a produção das edições, informatizando o recebimento e publicação de atos oficiais do Diário Oficial do Estado do Amapá.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, caput, da Lei nº 8.666/93

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 26/10/2026 a 25/10/2027

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 958.578,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação - Pessoa Jurídica; Estrutura Programática 1.04.122.0044.2184 - Manutenção das Despesas do Diário Oficial; Fonte de Recurso 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; Nota de Empenho nº 2026NE00560, de 14/09/2026

SIGNATÁRIOS: Cinthya Noemia Mendes Gomes, Secretária de Estado da Administração (CONTRATANTE); Luciano Scampini, Sócio Administrador (CONTRATADA) Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Juliana do Socorro Rodrigues Alvão da Costa Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA Decreto nº 5011/2026

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