DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.741
Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Componente II. Administração Tributária e Contencioso Fiscal. | Benedito Paulo de Souza Domingos João Salomão Neto Alam Marcos Ferreira Dias Sales |
|---|---|
| Produto 2.1. Modelo de Gestão dos Instrumentos de Apoio a Política Tributária do Estado Implantados. |
Daniel Braz de Araújo Afonso Ferreira Ávila Daniel Braz de Araújo Afonso Ferreira Ávila Hallana de Sousa Almeida Guilherme Torres da Silva |
| Subproduto 2.1.1. Sistemática para Gestão da Efciência e Modernização na busca de Informações Tributárias, Controle de Impedidos de Receber Benefícios e Capacitação Técnica. Produto 2.2 Modelo do Sistema de Administração Tributária Estadual (SATE) |
João Vitor Franco Benjamim Belem João Paulo Silva Pinheiro Nathalia Pelegrino Andre Francisco Gemaque Alvaro Neto Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior(Soluções de Tecnologia) Benedito Paulo de Souza Ligéia Alencar Quadros Carlos Marcelo Filgueira |
| Subproduto 2.2.1. Integração SATE/REDESIM | Elielson Moreira Santanna Rogério de Moraes Rodrigues |
| Subproduto 2.2.2. Implantação e evolução do ITCD e IPVA | Uzian Pinto Machado (ITCD) Inácio Flávio dos Santos Barroso (IPVA) Raphael de Almeida Campbell |
| Subproduto 2.2.3. Simplifcação das obrigações Tributárias | Gustavo Gurgel Nobrega Allan Kenity Oyama Lucas Tavares Dias Luciana Caldas Matielli |
| Subproduto 2.2.4. Desenvolver o módulo Comércio Exterior no SATE para integração com PCCE - PUCOMEX |
Tatiany de Miranda Drbal Franco Jahilson Barbosa da Silva |
| Subproduto 2.2.5. Aperfeiçoar o Módulo de Segurança do SATE | Rivenildo Duarte Batista Ivan Costa Oliveira Filho Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
| Subproduto 2.2.6. Índice de Participação dos Municípios. | Jarbas Bezerra Ribeiro |
| Produto 2.3 Modelo de fscalização eletrônica e inteligência fscal da SEFAZ | Marcone Santiago Nabor de Arruda Harã dos Santos Nascimento |
| Sergio Ricardo Xavier Lages Caio Kenji Nishiama Diego Muller Reche Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Analytics) |
|
| Subproduto 2.3.1. Aperfeiçoamento das metodologias de monitoramento de contribuintes, malhas fscais eletrônicas e auditorias |
Fernandes Kappes (Analytics) Andrew Costa de Carvalho Igor de Musis Souza Vieira Olga Victoria Costa Silva Tácito Mendes de Farias Pablo Renan Oliveira Carlos Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Kleverson Dias do Couto |
| Subproduto 2.3.2. Aperfeiçoamento da Inteligência Fiscal | Jean Carlos Brito Andrey Luiz Duarte Martins Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Kleverson Dias do Couto Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior(Soluções de Tecnologia) |
| Subproduto 2.3.3. Aperfeiçoamento do modelo de controle de trânsito de mercadorias e melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos postos fscais |
Rutilene Correia Gaia Luciana Caldas Matielli Cleuson Alan Barbosa Lima Rivenildo Duarte Batista Harã dos Santos Nascimento Natalia Zimmermann Boaretto Eduardo Malca de Campos Lima Hilton Alves de Oliveira Filho Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Kleverson Dias do Couto Gabriel Jose Nogueira Pinho dos Santos Daniel Lucas Campelo Diogenes Diego Rafael dos Santos Semblano Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior(Soluções de Tecnologia) |
| Produto 2.4 Modelo do Contencioso Fiscal e da Dívida Ativa da SEFAZ | Luiz Vanderlei de Almeida Costa Daniel Braz de Araújo Renan da Fonseca Melo (PGE) Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva |
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