DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Subproduto 2.4.1. Revisão dos procedimentos e equipamentos do contencioso de 1ª, 2ª instancia e implantação do processo eletrônico e consultas públicas (e-PAT) e inclusão de novas funcionalidades ao módulo dívida ativa no SATE;

Produto 2.5. Modelo de atendimento integral do contribuinte da SEFAZ.

Subproduto 2.5.1. Implantação de um novo modelo de atendimento eletrônico integral ao contribuinte e reformulação do Portal da SEFAZ (legislação, cadastro, serviços, DTE, processos, FAQ, chat, etc); customização do SATE ao novo modelo de atenção com novos serviços on-line, boat para avaliação do atendimento.

Produto 2.6 Modelo de recuperação do crédito tributário da SEFAZ

Subproduto 2.6.1. Modelo de cobrança administrativa, parcelamento e sistemática de controle de restituição, compensação e ressarcimento;

Daniel Braz de Araújo Rennan da Fonseca Melo Luiz Vanderlei de Almeida Costa Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Elienaita Rodrigues Pereira Inácio Flavio dos Santos Barroso Edson de Jesus Moreira Elienaita Rodrigues Pereira Roberta Carolayn da Costa Amador (Portal da Sefaz) Inácio Flávio dos Santos Barroso (e-Processo) Roberta Carolayn da Costa Amador (e-Processo) Edson de Jesus Moreira (e-Processo) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Gilson Carlos Rodrigues Ieda Paula Gomes Rodrigues Nazaré Maria Homobono Brito (Cobrança e parcelamento) Edise da Costa Araújo (Cobrança e parcelamento) Drielly dos Reis Pereira (Cobrança e parcelamento) Eduardo de Arruda Nabuco (Restituição, compensação e ressarcimento) João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães (Restituição, compensação e ressarcimento) Luiz Antonio Guedes da Silva Neto (Soluções de Tecnologia) Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Vitor Hugo de Almeida Rodrigo Manzale de Macedo

Protocolo 166811

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Secretaria de Infraestrutura

Processo 0038.0409.2030.0119/2026 - PROTOCOLO/ SEINF

DAS PARTES: CONTRATANTE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF e a CONTRATADA: A Empresa: CONSÓRCIO GAMA AMAPÁ SAÚDE, (FORMADO PELAS EMPRESAS GAMA ENGENHARIA LTDA, LIDER DO CONSÓRCIO E SANTA RITA ENGENHARIA LTDA), CNPJ (MF) 62.403.101/0001-60.

DO OBJETO DO CONTRATO : 1.1. Contratação de Empresa Especializada Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Município de Macapá/AP.

DO OBJETO DESTE ADITIVO: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

2.1.1. A prorrogação do prazo de Execução da Obra, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

2.1.2. A prorrogação do prazo de vigência, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: 3.1. O Prazo de Execução da Obra, que expira em 30/09/2026, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2026 prorrogando seu prazo de execução para 30/09/2027, nos termos do artigo 111 da

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO : 4.1. O Prazo da Vigência do Contrato, que expira em 16/03/2027, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17/03/2027 prorrogando seu prazo de vigência para 15/03/2028, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DA GARANTIA: Conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 053/2025 - SEINF/GEA, O CONTRATADO deverá renovar a garantia prestada, corresponder a 5% (cinco por cento) do valor total atualizado do Contrato atualizado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do Termo.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 166879

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Secretaria de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 0275/2026-SEMA/AP

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2006.0577/2026 CFA - SEMA, de 09 de setembro de 2026.

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