DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ERICK BALTAZAR SALDANHA , CB QPPMC LUIZ LENO DA COSTA MORAES - Agentes de Fiscalização, que viajaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos Municípios de Calçoene e Tartarugalzinho-AP, no período de 09 a 12/09/2026, tendo como objetivo a participação na Campanha de Educação Ambiental para Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais, promovida pela Coordenadoria de Estudos, Educação Ambiental e Acervo, visando contribuir com ações integradas de fiscalização. Essas atividades ocorrerão nas áreas indicadas pela Plataforma Painel do Fogo Amapá/SEMA e pelos Relatórios de Cicatrizes de Queimadas da Coordenadoria de Monitoramento e Sala de Situação e da REDE MAIS, a fim de verificar as ocorrências em campo e adotar as medidas administrativas cabíveis em caso de constatação de infrações ambientais; e, do servidor IVANIL DUARTE DA SILVA - Motorista, que conduziu o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#166837#43#184247/>

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7544, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis do Estado do Amapá.

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados, conforme o planejamento anual alusivo ao mês de AGOSTO de 2026:

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#166840#43#184252/>

Protocolo 166840

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.3178.0082/2026 CAR - SEMA, de 28 de agosto de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento do servidor MOISES SILVA ARAUJO - Analista de Meio Ambiente, que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao Município de Laranjal do Jari-AP, no período de 01 a 05/09/2026, com a finalidade de participar da Caravana de Atendimento Rural e da feira Vale do Jari, prestando apoio técnico dentro das competências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Art. 2º Sem ônus para o Governo do Estado do Amapá, ficando as despesas custeadas pelo INCRA.

Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

#E.G.B#166843#43#184254/>

Protocolo 166843

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.3178.0082/2026 CAR - SEMA, de 28 de agosto de 2026.

43 de 83