DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade de atualização dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 009/2026 - NGC/SESA, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e a empresa GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2532.0133/2026 ;

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria nº 0789/2026-SESA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.733, de 3 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação do fiscal do Hospital de Emergência Doutor Oswaldo Cruz - HE, passando a vigorar, para a referida unidade, a seguinte designação:

Art. 2º Compete à fiscal ora designada proceder ao acompanhamento e à fiscalização da execução contratual, ao ateste das notas fiscais e à elaboração dos respectivos relatórios de fiscalização referentes aos serviços executados no âmbito da unidade hospitalar, observando o período de vigência contratual, as atribuições inerentes à função, as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 10 de agosto de 2026, exclusivamente quanto ao Hospital de Emergência Doutor Oswaldo Cruz - HE, a designação de Jolana Barreto de Freitas, como fiscal titular, constante da Portaria nº 0789/2026-SESA, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da referida Portaria.

Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026, data de início da vigência do Contrato Emergencial nº 009/2026 - NGC/SESA, permanecendo vigente enquanto perdurar o referido instrumento contratual.

Macapá, 15 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 166807

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade de atualização dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 009/2026 - NGC/SESA, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e a empresa GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2532.0135/2026 ;

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria nº 0789/2026-SESA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.733, de 3 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à designação da fiscal do Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, passando a vigorar, para a referida unidade, a seguinte designação:

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